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COMERCIAIS

 

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Autor: Valor Jurídico

 

Mais de 260 modelos de contratos comerciais,

 que você poderá utilizar de maneira prática em seu dia-dia.

 

 

Descrição dos Modelos

 

1.      Academia de Ginástica (Contrato Empresarial)

2.      Academia de Ginástica (Contrato Pessoa Física)

3.      Acordo de Confidencialidade

4.      Adiantamento para Futuro Aumento Capital

5.      Adiantamento para Locação de Estande em Evento

6.      Aditivo Contratual

7.      Administração de Condomínio

8.      Administração de Imóvel

9.      Administração de Obra Civil

10.    Administração Hoteleira

11.    Agenciamento de Modelos

12.    Alienação Fiduciária

13.    Alteração de Contrato Social (Aumento de Capital com Reservas)

14.    Alteração de Contrato Social (Aumento de Capital em Bens)

15.    Alteração de Contrato Social (Cisão Parcial)

16.    Alteração de Contrato Social (Constituição de Filial)

17.    Alteração de Contrato Social (Entrada de Sócios)

18.    Alteração de Contrato Social (Incorporada)

19.    Alteração de Contrato Social (Incorporadora)

20.    Alteração de Contrato Social (Mudança de Objeto Social)

21.    Alteração de Contrato Social (Redução de Capital)

22.    Alteração de Contrato Social (Saída de Sócio por Falecimento)

23.    Alteração de Contrato Social (Saída de Sócios - Sociedade Unipessoal)

24.    Alteração de Contrato Social (Saída de Sócios)

25.    Aluguel Residencial

26.    Anticrese

27.    Anúncio em Web Site

28.    Apresentação Musical de Banda

29.    Arrendamento de Fundo de Comércio

30.    Arrendamento de Maquinário

31.    Arrendamento de Pasto

32.    Arrendamento Rural Agrícola

33.    Arrendamento Rural Pecuária

34.    Assistência Médica (Empresarial)

35.    Assistência Médica (Pessoas Físicas)

36.    Assistência Odontológica

37.    Assistência Técnica

38.    Associação de Advogado com Empresa

39.    Associação para Exportação

40.    Assunção de Dívida

41.    Ata de Assembléia Geral de Condomínio

42.    Ata de Assembléia Geral - Dissolução (S/A)

43.    Ata de Assembléia Geral Extraordinária (S/A)

44.    Ata de Assembléia Geral Ordinária (S/A)

45.    Ata de Constituição de Associação Civil

46.    Ata de Constituição de Cooperativa

47.    Ata de Eleição e Posse de Diretoria (Associação Civil)

48.    Ata de Reunião de Diretoria (S/A)

49.    Ata de Reunião de Sócios (Ltda)

50.    Carta de Anuência para Liberação de Protesto

51.    Cartão de Crédito

52.    Cessão de Compromisso de Compra e Venda

53.    Cessão de Crédito

54.    Cessão de Direitos de Imagem

55.    Cessão de Direitos Patrimoniais

56.    Cessão de Direitos sobre Bens

57.    Cessão de Espaço Publicitário em Painel Eletrônico

58.    Cessão de Quotas de Capital

59.    Cessão de Uso de Linha Telefônica

60.    Cessão de Uso de Sistema de Informática

61.    Cessão de Uso em Espaço de Academia de Ginástica

62.    Cessão de Uso sobre Marca

63.    Comissão Mercantil

64.    Comissionamento de Vendas

65.    Comodato de Bem Imóvel

66.    Comodato de Bem Móvel

67.    Comodato de Veículo

68.    Compartilhamento de Despesas Residenciais

69.    Compra e Venda com Reserva de Domínio

70.    Compra e Venda de Estabelecimento Comercial

71.    Compra e Venda de Fundo de Comércio

72.    Compra e Venda de Imóvel (com Sinal)

73.    Compra e Venda de Produtos Agrícolas

74.    Compra e Venda de Valores Mobiliários

75.    Compromisso de Compra e Venda com cláusula de Constituto Possessório

76.    Compromisso de Divisão Amigável de Imóveis

77.    Compromisso de Fiel Depositário

78.    Compromisso de Incorporação - Prédio de Apartamentos

79.    Comunicado de Reajuste do Valor de Aluguel

80.    Concessão de Uso de Imagem (Menor de Idade)

81.    Confissão de Dívida

82.    Consolidação de Contrato Social de Ltda

83.    Consórcio entre Empresas

84.    Consórcio para Aquisição de Bens Móveis

85.    Constituição de Associação Civil

86.    Consulta a Receita Federal

87.    Consulta ao INSS

88.    Contrato de Sociedade de Capital e Indústria

89.    Contrato Social de Ltda (Integralização em Bens)

90.    Contrato Social de Ltda (Integralização em Dinheiro)

91.    Contrato Social de Ltda (Órgão Conselho Fiscal)

92.    Contrato Social de Sociedade Simples

93.    Convenção de Condomínio

94.    Cooperação Técnico Industrial

95.    Corretagem para Venda de Imóvel

96.    Corretagem para Venda ou Locação de Empresa

97.    Dação em Pagamento

98.    Declaração de Firma Individual

99.    Declaração de Inatividade de Empresa

100. Declaração de Inexistência de Bens a Arrolar

101. Declaração de Optante pelo Simples Federal (para não retenção INSS)

102. Defesa de Auto de Infração - ICMS

103. Defesa em Recurso Administrativo (Secretaria da Receita Federal)

104. Depósito Mercantil

105. Desenvolvimento de Sistema de Informática

106. Distrato de Compra e Venda

107. Distrato de Empreitada

108. Distrato de Locação

109. Distrato de Parceria

110. Distrato de Prestação de Serviços Técnicos Profissionais

111. Distrato de Sociedade Ltda

112. Distrato de Sociedade Simples

113. Distribuição Comercial

114. Divulgação Comercial

115. Divulgação de Marca em Competições Esportivas

116. Divulgação e Uso de Imagem em Competições Esportivas

117. Doação (com encargos)

118. Doação (sem encargos)

119. Edição Obra Literária

120. Edital de Convocação de Assembléia Geral Extraordinária (S/A)

121. Edital de Convocação de Assembléia Geral Ordinária (S/A)

122. Empreitada (Geral)

123. Empreitada de Serviços em Obra Civil

124. Empréstimo em Dinheiro

125. Estatuto (Associação Civil)

126. Estatuto (Clube Recreativo)

127. Estatuto (Cooperativa)

128. Estatuto (Fundação)

129. Estatuto (ONG)

130. Estatuto (S/A)

131. Estúdio de Gravação

132. Exportação

133. Factoring

134. Fatura Pro Forma

135. Fiança

136. Fornecimento de Alimentação

137. Fornecimento de Materiais

138. Franquia Empresarial

139. Gravação e Edição de Fonogramas

140. Implantação e Locação de Sistema Informatizado

141. Importação

142. Importação por Conta e Ordem de Terceiros

143. Impugnação de Lançamento - Secretaria da Receita Federal

144. Industrialização por Encomenda

145. Instrução e Ensino de Informática

146. Instruções para Preenchimento - Requerimento de Empresário

147. Laudo de Avaliação de Patrimônio Líquido

148. Laudo de Reavaliação de Ativos

149. Lease Back

150. Licenciamento de Marca

151. Licenciamento de Sistema de Informática

152. Licença de Reprodução de Obra

153. Locação de Ambientes para Festas e Eventos (1)

154. Locação de Ambientes para Festas e Eventos (2)

155. Locação de Bens Móveis

156. Locação de Consultório e Instalações

157. Locação de Equipamento com Opção de Compra

158. Locação de Espaço Publicitário ("Outdoor")

159. Locação de Estande em Evento

160. Locação de Imóvel Comercial

161. Locação de Imóvel Industrial

162. Locação de Ponto de Táxi

163. Locação de Quarto por Temporada

164. Locação de Serviços

165. Locação de Sistema de Informática

166. Locação de Vaga em Garagem

167. Locação de Veículo

168. Locação de Vídeos e DVDs

169. Locação e Uso de Espaço para Programa de Rádio

170. Locação por Temporada

171. Manutenção de Computadores

172. Manutenção de Elevadores

173. Manutenção de Programa de Computador

174. Mútuo em Dinheiro

175. Mútuo em Mercadorias

176. Nota Promissória

177. Nota Promissória Rural

178. Notificação Extra Judicial para Cancelamento de Conta de Acesso

179. Notificação Extra Judicial para Desocupação de Imóvel

180. Notificação para Exercício de Direito de Preferência na Compra de Imóvel Locado

181. Novação de Dívida

182. Pacto Comissório

183. Parceria Empresarial (Agenciamento de Cargas)

184. Parceria Empresarial (Geral)

185. Parceria Empresarial (Locação de Fitas)

186. Parceria Empresarial (Marketing)

187. Parceria Empresarial (Promoção Comercial)

188. Parceria para Exploração Rural Agrícola

189. Parceria para Exploração Rural Pecuária

190. Patrocínio de Atleta

191. Patrocínio de Evento

192. Penhor Mercantil

193. Permuta de Bens Imóveis

194. Permuta de Bens Móveis

195. Prestação de Serviços com Cláusula de Confidencialidade

196. Procuração (Revogação)

197. Procuração para Defesa Fiscal em Processo Administrativo

198. Procuração para Mandato Judicial

199. Procuração Particular (Geral)

200. Projeto de Reforma de Contrato Social (Incorporadora)

201. Protocolo de Cisão

202. Protocolo de Incorporação

203. Rateio de Despesas Administrativas

204. Rateio de Despesas Gerais de Clínica

205. Recibo de Aluguel

206. Recibo de Compra e Venda

207. Recurso Voluntário ao Conselho de Contribuintes - Pessoa Física

208. Recurso Voluntário ao Conselho de Contribuintes - Pessoa Jurídica

209. Regimento Interno (Cooperativa)

210. Regulamento Interno (Edifício)

211. Representação Artística

212. Representação Comercial

213. Representação Comercial através da Internet

214. Representação Comercial Autônoma (entre representantes)

215. Royalties

216. Serviços Advocatícios

217. Serviços Contábeis

218. Serviços de Assessoria de Imprensa

219. Serviços de Ator (ou Artísticos)

220. Serviços de Buffet

221. Serviços de Cobrança

222. Serviços de Comunicação Gráfica

223. Serviços de Consultoria

224. Serviços de Diagnóstico Tributário

225. Serviços de Ensino de Idioma Estrangeiro

226. Serviços de Informática

227. Serviços de Localização Remota

228. Serviços de Massagista Desportivo

229. Serviços de Participação em Evento

230. Serviços de Perícia Contábil

231. Serviços de Recreação em Festa Infantil

232. Serviços de Saúde Ocupacional

233. Serviços de Segurança

234. Serviços de Segurança - Monitoramento Eletrônico

235. Serviços de Suporte a Software

236. Serviços de Transporte de Mercadorias

237. Serviços de Transporte Escolar

238. Serviços de Treinador Pessoal ("Personal Trainer")

239. Serviços Educacionais

240. Serviços Musicais

241. Serviços Prestados por Autônomo

242. Serviços Técnicos

243. Servidão de Passagem

244. Simples Federal (Placa Indicativa)

245. Sociedade em Conta de Participação

246. Subestabelecimento de Procuração Particular

247. Sublocação de Parte de Imóvel Comercial

248. Sublocação Residencial

249. Termo de Aceitação de Forma de Pagamento

250. Termo de Posse

251. Termo de Rescisão e Quitação Mútua

252. Termo de Vistoria de Imóvel

253. Transação

254. Transformação de S/C em Sociedade Mercantil

255. Venda de Bens Móveis (com Entrega Futura)

256. Venda de Bens Móveis (com Entrega Imediata)

257. Venda de Imóvel

258. Venda de Imóvel Loteado

259. Venda de Marca

260. Venda de Terreno

261. Venda de Veículo

262. Venda em Consignação de Mercadorias

263. Venda em Consignação de Veículos

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NOTA LEGAL: os modelos de contratos disponibilizados constituem-se obra intelectual e são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98). Proibida a reprodução ou distribuição.

 


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