CRÉDITOS DO PIS E COFINS NÃO CUMULATIVOS©

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ? PIS E COFINS - SUPERMERCADOS
Autor:
Paulo Henrique Teixeira (ver
currículo)
Obra desenvolvida a
partir do curso de
Planejamento Tributário no Pis e Cofins para Supermercados,
através da vasta pesquisa visando identificar e
potencializar o aproveitamento dos créditos de Pis e Cofins.
24/05/2012
-
Não se trata
apenas de um livro didático, aqui estão várias ideias práticas para
economizar tributos!
-
Possui
planilha com cadastro de produtos alíquota zero, classificados de acordo com
a interpretação mais benéfica ao contribuinte
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Várias ideias de
planejamento, fundamentada através da Lei, Doutrina e Jurisprudências
-
Abrange
a área de Supermercados inserindo o conceito de Comércio, Indústria, Serviços
de logística, etc.
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VEJA TAMBÉM
SUMÁRIO
1. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO -
CRÉDITOS
PIS E COFINS SUPERMERCADOS/ HIPERMERCADOS
MODELO
I - PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO - CRÉDITOS PIS E COFINS- SACOLAS PLÁSTICAS
MODELO
II - PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO - CRÉDITOS PIS E COFINS ? CONTABILIZAÇÃO DE
BONIFICAÇÕES
MODELO
III - PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO - CONSTRUÇÃO NOVAS UNIDADES
2. A INEXISTÊNCIA DE POLÍTICA PARA
GESTÃO DOS TRIBUTOS
3. NÃO-CUMULATIVIDADE DO PIS E DA
COFINS
3.2.1 Método Direto Subtrativo
3.2.2 Método Direto Aditivo
3.2.3 Método Indireto Aditivo
3.2.4 Método Indireto Subtrativo
3.2.5 Método de Crédito do Tributo
EM RESUMO DA NEUTRALIDADE FISCAL
Método
Indireto Subtrativo ? base contra base
Método
de Crédito do Tributo - crédito contra crédito
Não
exige vinculação com o montante recolhido na etapa anterior
Diferença entre ICMS/IPI e
PIS E COFINS
Quadro
da não-cumulatividade
4. CRÉDITOS DE INSUMOS ADQUIRIDOS À
ALÍQUOTA ZERO NA FABRICAÇÃO PRODUTOS VENDIDOS ALÍQUOTA 7,60%
Aproveitamento de créditos na aquisição de insumos à alíquota zero ? Na Doutrina
Não
gera direito ao crédito produtos comprados com alíquota zero e vendidos com a
mesma alíquota zero
5. MANUTENÇÃO CRÉDITOS PRODUTOS
VENDIDOS COM ALÍQUOTA ZERO, SUSPENSÃO, ISENÇÃO, NÃO INCIDÊNCIA - MAS
ADQUIRIDOS COM ALÍQUOTA NORMAL
Crédito
integral ? compra de optante pelo Simples Nacional
Não há
estorno de créditos
6. INTERPRETAÇÃO DA LEI
Instruções normativas e soluções de consultas são inválidas quando extrapolam a
Lei
7. PARA APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS
ENQUADRAR NO ART. 3º DA LEI 10.833/2003 E LEI 10.637/2002
8. O QUE É BEM ADQUIRIDO PARA
REVENDA - art 3º,inc I, da Lei 10.833/03?
Embalagens, fretes frota própria e terceiros
Bem
adquirido para revenda - frete próprio
Fretes
? transportes entre estabelecimentos ? custo de aquisição
9. CRÉDITOS NA INDUSTRIALIZAÇÃO E
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPERMERCADOS - INCISO II, ART. 3º, LEI 10.833/2003
Como
deixar juridicamente o Supermercado apto para aproveitar todos os créditos
relativos a insumos
Definição de insumos para supermercado conforme inciso II da Lei 10.833/03
Insumos
no açougue, padaria, restaurante e rotisseria
Entendimento de insumos para o CARF
Pis e
Cofins - critérios opcionais ? Imobilizado ? 12 parcelas ou 24 parcelas
Desconto de créditos de edificações novas ? 24 parcelas - a partir de 22.01.2007
Art. 6º da Lei 11.488/2007
Importância da contabilidade em manter contabilização em contas de custos
10. CRÉDITO INTEGRAL NA REVENDA DE
MERCADORIAS ? INCISOS III, IV,V, VII e IX da LEI 10.833/03
11. CRÉDITOS ADMITIDOS RELATIVOS À
LOGÍSTICA
TRF ?
Jurisprudência créditos admitidos relativos à logística
12. CRÉDITOS FRETES NA VENDA ?
ENTREGA DE MERCADORIAS
13. MERCADORIAS ALÍQUOTA ZERO ?
HORTIFRUTI E GRANJEIROS
14. MERCADORIAS ALÍQUOTA ZERO ?
ARROZ ? FEIJÃO ? FARINHA MANDIOCA ? LEITE E DERIVADOS DO LEITE ? QUEIJOS ?MASSAS
? FARINHA DE TRIGO E PÃO
15. MERCADORIAS ALÍQUOTA ZERO ?
PERFUMARIA, HIGIENE E TOUCADOR
16. COMPUTADORES E PERIFÉRICOS ?
CIGARROS ? ÁLCOOL - PNEUS - BATERIAS
17. CARNES BOVINAS SUÍNAS/AVES ?
Leis 12.058/09 e 12350/10
18. CAFÉ ? MP 545/2011
19. CESTA BÁSICA
20. APROVEITAMENTO CRÉDITO IPI E
ICMS ? SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Detalhes práticos dos créditos do PIS e da COFINS, no sistema de
não-cumulatividade.
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