PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ? PIS E COFINS - SUPERMERCADOS

Autor: Paulo Henrique Teixeira (ver currículo)

Obra desenvolvida a partir do curso de Planejamento Tributário no Pis e Cofins para Supermercados, através da vasta pesquisa visando identificar e

potencializar o aproveitamento dos créditos de Pis e Cofins.

24/05/2012
 

• Não se trata apenas de um livro didático, aqui estão várias ideias práticas para economizar tributos!
   

• Possui planilha com cadastro de produtos alíquota zero, classificados de acordo com a interpretação mais benéfica ao contribuinte
   

• Várias ideias de planejamento, fundamentada através da Lei, Doutrina e Jurisprudências
   

• Abrange a área de Supermercados inserindo o conceito de Comércio, Indústria, Serviços de logística, etc.
   

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SUMÁRIO

1. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO - CRÉDITOS PIS E COFINS SUPERMERCADOS/ HIPERMERCADOS

MODELO I - PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO - CRÉDITOS PIS E COFINS-  SACOLAS PLÁSTICAS

MODELO II - PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO - CRÉDITOS PIS E COFINS ? CONTABILIZAÇÃO DE BONIFICAÇÕES

MODELO III - PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO -  CONSTRUÇÃO NOVAS  UNIDADES

2. A INEXISTÊNCIA DE POLÍTICA PARA GESTÃO DOS TRIBUTOS 

3. NÃO-CUMULATIVIDADE DO PIS E DA COFINS

3.2.1         Método Direto Subtrativo

3.2.2         Método Direto Aditivo

3.2.3         Método Indireto Aditivo

3.2.4         Método Indireto Subtrativo

3.2.5         Método de Crédito do Tributo

EM RESUMO DA NEUTRALIDADE FISCAL

Método Indireto Subtrativo ? base contra base

Método de Crédito do Tributo - crédito contra crédito

Não exige vinculação com o montante recolhido na etapa anterior

Diferença entre ICMS/IPI e PIS E COFINS

Quadro da não-cumulatividade

4. CRÉDITOS DE INSUMOS ADQUIRIDOS À ALÍQUOTA  ZERO NA FABRICAÇÃO PRODUTOS  VENDIDOS ALÍQUOTA 7,60%

Aproveitamento de créditos na aquisição de insumos à alíquota zero ? Na Doutrina

Não gera direito ao crédito produtos comprados com alíquota zero e vendidos com a mesma alíquota zero

5. MANUTENÇÃO CRÉDITOS PRODUTOS VENDIDOS COM ALÍQUOTA ZERO,  SUSPENSÃO, ISENÇÃO, NÃO INCIDÊNCIA  - MAS ADQUIRIDOS COM ALÍQUOTA NORMAL

Crédito integral ? compra de optante pelo Simples Nacional

Não há estorno de créditos

6. INTERPRETAÇÃO DA LEI

Instruções normativas e soluções de consultas são inválidas quando extrapolam a Lei

7. PARA APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS ENQUADRAR NO ART. 3º DA LEI 10.833/2003 E LEI 10.637/2002

8. O QUE É BEM ADQUIRIDO PARA REVENDA - art 3º,inc I, da Lei 10.833/03?

Embalagens, fretes frota própria e terceiros

Bem adquirido para revenda - frete próprio

Fretes ? transportes entre estabelecimentos ? custo de aquisição

9. CRÉDITOS NA INDUSTRIALIZAÇÃO E  NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPERMERCADOS -  INCISO II, ART. 3º, LEI 10.833/2003

Como deixar juridicamente o Supermercado apto para aproveitar todos os créditos relativos a insumos

Definição de insumos para supermercado  conforme  inciso II da Lei 10.833/03

Insumos no açougue, padaria, restaurante e rotisseria

Entendimento de insumos para o CARF

Pis e Cofins - critérios opcionais ? Imobilizado ? 12 parcelas ou 24 parcelas

Desconto de créditos de edificações novas ? 24 parcelas - a partir de 22.01.2007 Art. 6º da Lei 11.488/2007

Importância da contabilidade em manter contabilização em contas de custos

10. CRÉDITO INTEGRAL NA REVENDA DE MERCADORIAS ? INCISOS III, IV,V, VII e IX da LEI 10.833/03

11. CRÉDITOS ADMITIDOS RELATIVOS À LOGÍSTICA

TRF ? Jurisprudência créditos admitidos relativos à logística

12. CRÉDITOS FRETES NA VENDA ? ENTREGA DE MERCADORIAS

13. MERCADORIAS ALÍQUOTA ZERO ? HORTIFRUTI E GRANJEIROS

14. MERCADORIAS ALÍQUOTA ZERO ? ARROZ ? FEIJÃO ? FARINHA MANDIOCA ? LEITE E DERIVADOS DO LEITE ? QUEIJOS ?MASSAS ? FARINHA DE TRIGO E PÃO

15. MERCADORIAS ALÍQUOTA ZERO ? PERFUMARIA, HIGIENE E TOUCADOR

16. COMPUTADORES E PERIFÉRICOS ? CIGARROS ? ÁLCOOL -  PNEUS - BATERIAS

17. CARNES BOVINAS  SUÍNAS/AVES  ? Leis 12.058/09 e  12350/10

18. CAFÉ ? MP 545/2011

19. CESTA BÁSICA

20. APROVEITAMENTO CRÉDITO IPI E ICMS ? SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

Detalhes práticos dos créditos do PIS e da COFINS, no sistema de não-cumulatividade.

• Coletânea de resultado da vivência prática do autor em empresas, cuja utilidade depende de uma gestão adequada dos procedimentos operacionais, de natureza tributária e fiscal.
   

• Linguagem acessível.
   

• Formato eletrônico: você copia toda a obra para seu computador (podendo imprimir ou editá-la).
   

• Esta obra é dirigida a contabilistas, analistas fiscais, empresários, advogados, consultores e outros profissionais que lidam com tributação, buscando facilitar a aplicação prática da legislação fiscal nas rotinas tributárias.
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