Confira Coletânea de ?Mandado de Segurança -
CONTENDO 20 MODELOS?
por apenas R$ 99,00
Autor: Valor Jurídico
Downloads no site por 12 meses
Contém 20 modelos de Mandado de Segurança da
área tributária impetrados para
casos práticos, utilizados no dia-dia, serve como base para elaboração da
sua Petição, por se tratar de casos reais e que houve êxito em sua
fundamentação, os quais dão noção dos principais pontos a serem levantados,
desde a defesa processual até as teses de mérito.
O Valor
Jurídico através de seus modelos de petições trás aos usuários não apenas
esquemas, mas sim vários estudos elaborados através dos casos acompanhados.
Parcele em
6 vezes
sem juros nos cartões

SEQÜÊNCIA DE MODELOS
MANDADO
DE SEGURANÇA TRIBUTOS FEDERAIS
01.
INCONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DO FUNRURAL -
NOVO MODELO
1.
Razões de Fato - Inconstitucionalidade de cobrança
2. Razões de Direito
-
3. Conclusão
4. Cabimento do Presente MANDAMUS
5. FUMUS BONI IURIS
6. PERICULUM IN MORA
7. Pedido
02. IPI
1. Dos Fatos
2. Do Direito Liquido e Certo
2.1 Do Direito ao Crédito Fiscal
2.2 Da Existência Material do Crédito
2.3 Do Direito à Compensação
Propriamente
2.4 Da Correção Monetária
2.5 Da Aplicação dos Juros
3. Do PERICULUN IN MORA
3.1 Dos Limites da Pedido Liminar
3.2 Do Dano Emergente
4. Requerimento
03. Seguro de Acidentes do Trabalho
1. Dos Fatos
2. Do Direito Liquido e Certo
2.1 Da Seguridade Social
2.2 Da Legalidade Tributária
2.3 Da Delimitação Conceitual do SAT.
2.4 Compensação de Tributos
2.5 Da Correção Monetária
2.6 Da Aplicação dos Juros
3. Do PERICULUN IN MORA
4. Do Pedido
04. PIS
1. Dos Fatos
2. Do Direito Líquido e Certo
2.1 Da Natureza da Contribuição
3. Dos Julgamentos de Inconstitucionalidade
4. Da Compensação
5. ?DO PERICULUM IN MORA?
5.1 Tempo - Fator Letal para o
Contribuinte
6. Da Questão Política
7. Da Contra-Cautela
8. Pedido
05. Recurso Administrativo
1. Dos Fatos/ Do Ato Coator
2. Do Direito
2.1 Da Diversidade de Princípios
Constitucionais que Derrubam a Legitimidade do Depósito Prévio
2.2 Da Exigência do Crédito
Tributário sem CDA Constituída
2.3 DO PERICULUM IN MORA
3. Do Requerimento
06. Certidão Positiva com Efeitos de Negativa
1. Dos Fatos Ensejadores ao Presente MANDAMUS
2. Do Direito
2.1 Do Direito Líquido e Certo
2.2 Da Constituição do Crédito
Tributário
2.3 Da Ilegalidade da Exigência de
Quitação dos Tributos
2.4 Dano Emergente ? PERICULUM IN
MORA
2.5 Da Ordem Econômica e da Garantia
Fundamental do Livre Exercício de Qualquer Atividade Econômica
3. Do Requerimento
07. CNPJ
1. Dos Fatos Ensejadores ao Presente MANDAMUS
2. Do Direito Líquido e Certo
3. Da Decisão da Autoridade Coatora e sua Violação aos
Princípios Constitucionais da Ampla Defesa e do Contraditório
3.1 Da Ofensa à Lei Nº 9.784/99
3.2 Da Falta de Provas no Processo
Administrativo Fiscal
4. Da Instrução Normativa nº 200/2002 e a Violação aos
Princípios Constitucionais
4.1 Da Violação do Princípio da
Legalidade
4.2 Da Violação do Princípio da Livre
Iniciativa
4.3 Da Inconstitucionalidade da
Instrução Normativa Nº 200/2002 Frente aos Princípios Constitucionais ora
Invocados
5. Do Dano Emergente ? PERICULUM IN MORA
6. Do Requerimento
08. A Alteração Contratual
1. Preliminar
1.1 Da Competência da Justiça Federal
2. Dos Fatos
2.1 Dos Débitos Estaduais
2.2 Dos Débitos Federais
3. Do FUMUS BONI IURIS
3.1 Da Ordem Econômica
3.2 Do Decreto Estadual Nº 4.121/94
Frente a Lei Federal Nº 8.934/94 e Artigo 24, III da CF
3.3 Da Ilegalidade da Exigência de
Quitação dos Tributos Perante o Código Tributário
3.4 Do Meio Impróprio para Cobrança
de Tributos
3.5 Da Discussão Judicial dos
Supostos Débitos Fiscais
4. Do PERICULUM IN MORA
5. Do Pedido
09. Cadastro de Informações de Créditos Não Quitados
1. Dos Fatos
2. Do FUMUS BONI IURIS
2.1 Da Discussão Judicial dos
Supostos Débitos Fiscais
3. Do PERICULUM IN MORA
4. Do Pedido
10. ICMS - BC. PIS-COFINS
1. Dos Fatos Ensejadores Do Presente MANDAMUS
2. Das Razões de Direito
2.1 Da Base de Cálculo das
Contribuições
2.2 Da questão da Repercussão
3. Requerimento
11. Liberação de Mercadoria
1. Dos Fatos
2. Do Cabimento do Mandado de Segurança
3. Do Direito
3.1 Da Ordem Econômica
3.2 Da Ausência de Prejuízo do Erário
Público
3.3 Do PERICULUN IM MORA
4. Do Pedido
12. Alteração por Bloqueio Judicial
1. Dos Fatos
2. Do FUMUS BONI IURIS
2.1 Da Ordem Econômica
2.2 Do Decreto nº 1.800/96 e artigo
24, III da Constituição Federal
2.3 Do Princípio da Razoabilidade e
da Proporcionalidade
3. Do PERICULUM IN MORA
4. Da Falta de Previsão Legal para o Pedido de Certidão
Negativa De Débitos
5. Do Pedido
MANDADO DE SEGURANÇA ESTADUAL
01. Glosa Saldo ICMS
1. Dos Fatos
2. Do Direito
2.1 Da Ordem Judicial
2.2 Analogia e Eqüidade
2.3 Do Direito de Transferir 100%
2.4 Da Isonomia
3. Periculun IN MORA
4. Do Requerimento
02. Transferência Saldo Credor
1. Dos Fatos
2. Do Direito Liquido e Certo
2.1 Da Não Cumulatividade
2.2 Da Legalidade
2.3 Da Isonomia Constitucional
2.4 Da Ordem Econômica
2.5 Precedentes Quanto ao Deferimento
2.6 Da Ausência de Prejuízo ao Fisco
3. Do PERICULUN IN MORA
4. Do Pedido
03. Condição Facultativa na Adoção do Regime da Substituição Tributária
1. Dos Fatos
2. Do Direito
2.1 Da Isonomia Constitucional
2.2 Do ART. 150, §7O Da Constituição
2.3 Da Pauta Fiscal
2.4 Da Instituição de Empréstimo
Compulsório Estadual
2.5 Ausência de Prejuízo ao Fisco
2.6 ?PERICULUM IN MORA?
3. Do Requerimento
04. Efetuar e Manter o Lançamento Fiscal
1. Preliminarmente
2. Dos Fatos
3. Do Direito Liquido e Certo
3.1 Da Sistemática de Apuração do
ICMS E Conseqüente Direito à Recuperação
3.2 Do Direito à Transferência
3.3 Transferência do Crédito de ICMS
no Mecanismo da Substituição ou Diferimento
4. Do Dano Irreparável
4.1 Da Ordem Econômica
5. Da Caução
6. Do Pedido
05. Transferência de Crédito para Pagar Fornecedores
1. Dos Fatos
2. Do Mérito
2.1 Do Direito Civil
2.2 Da Legislação Tributaria
3. Princípio da Administração Pública
4. Do PERICULUM IN MORA
5. Do Requerimento
06. Autorização de Inscrição Estadual
1. Dos Fatos Ensejadores ao Presente MANDAMUS
2. Do Direito Liquido e Certo
2.1 Da Inscrição Estadual não
Concedida
2.2 Da Ordem Econômica
2.3 Da Responsabilidade da Empresa
Ligada Pelo Sócio Devedor
2.4 Da Ilegalidade da Exigência de
Quitação dos Tributos
2.5 Do Dano Emergente ? PERICULUM IN
MORA
3. Do Requerimento
07. Certidão Negativa para Homologação de Arrolamento
1. Dos Fatos Ensejadores do Presente MANDAMUS
2. Do Direito Líquido e Certo
2.1 Da Certidão Negativa não
Concedida
2.2 Da Ordem Econômica
2.3 Da Responsabilidade Exclusiva da
Empresa Devedora
2.4 Da Ilegalidade da Exigência de
Quitação dos Tributos
2.5 Da Discussão Judicial dos
Supostos Débitos Fiscais
3. Do Dano Emergente ? PERICULUM IN MORA
4. Do Requerimento
08. Liberação Mercadoria Retida
1. Dos Fatos que Deram Origem ao presente ?MANDAMUS?.
2. Do Direto
2.1 Do Saldo Credor de ICMS
2.2 Tratamento Isonômico e Direito
Adquirido
2.3 Da Denúncia Espontânea
2.4 Da Retenção Indevida da
Mercadoria
3. Do PERICULUM IN MORA
4. Do Pedido
Outras Obras:
Obras Tributárias |
Obras Trabalhistas |
Defesas Tributárias |
Processo Tributário |
Processo do Trabalho
Planejamento
Tributário |
SPED |
Créditos de PIS e COFINS |
Cálculos IRPJ - Lucro Real |
Economia Tributária
|
Contabilidade Tributária |
Simples Nacional |
ICMS |
IRPF |
IPI |
ISS |
IRPJ - Lucro Presumido |
IRPJ - Lucro Real |
Defesas Tributárias
|