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IPI TEORIA E PRÁTICA
Autor: Paulo Henrique Teixeira
Atualizada com o
Decreto 7.212/2010 de DE 15 de junho de 2010
- Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto
sobre Produtos Industrializados - IPI.
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IPI eletrônico atualizável -
bases do imposto e seus principais aspectos teóricos e práticos
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Linguagem acessível, abrange
os principais características do IPI
SUMÁRIO
IPI - ASPECTOS JURÍDICOS
Origem e
característica do IPI
Regime Jurídico
Constitucional do IPI
Princípios
constitucionais do IPI
Princípio
da reserva legal tributaria
Principio
da Anterioridade da Legislação
Principio
da Irretroatividade da Legislação
Principio
da Isonomia Tributária
Principio da
Uniformidade da Tributação
Princípios do
Não-Confisco
Princípios Especiais
Princípio da
Imunidade
Vigência das normas
tributárias
Principio da
Legalidade ou Principio da reserva legal
Principio da Anterioridade
Princípio da ?Noventena?
Hierarquia das normas
Constituição Federal
Lei Complementar
Lei Ordinária
Medidas Provisórias
Decretos-Lei
Regulamento
Portarias
Instruções Normativas
Atos Declaratórios
Solução de Consulta
Parecer Normativo
IPI ? ASPECTOS GERAIS
Produto Industrializado ?
Conceito
Industrialização
Não se considera
industrialização
Estabelecimento Industrial ?
Conceito
Equiparam-se a estabelecimento
industrial
Contribuintes
Fato Gerador
IMUNIDADE
Produtos industrializados
imunes
Natureza Jurídica das
Imunidades
Classificação das Imunidades
Objetivo das Imunidades
ISENÇÃO
São isentos do IPI
Manutenção do crédito
ALÍQUOTA ZERO
Definição
Alguns capítulos da TIPI
tributados à alíquota zero ? ?0
Manutenção dos créditos -
alíquota zero
Saldo credor créditos inclusos
PRODUTOS NÃO TRIBUTADOS
Definição
Alguns capítulos da TIPI não
tributados ? ?NT?
Não escrituração dos créditos
de IPI relativos aos produtos Não Tributados ?NT?
SUSPENSÃO DO IMPOSTO
Dos Casos de Suspensão
Serão desembaraçados com
suspensão do imposto
IPI - Regime de suspensão para
várias operações a partir de 01.10.2002
1. Produtos com direito a
suspensão
2. Outros produtos com direito
à suspensão
3. Preponderância de
faturamento
4. Pessoa jurídica
preponderantemente exportadora - conceito
5. Desembaraço na importação
6. Utilização dos créditos
7. Preenchimento na nota
fiscal
8. Condições acessórias
9. Termos e condições
estabelecidas pela SRF
10. Inaplicabilidade
CRÉDITOS DO IPI
Características da
Não-Cumulatividade
Características do
Crédito Fiscal Compensável ou Dedutível
Espécies de créditos
Créditos básicos
Insumos, produtos
intermediários, material de embalagem
Identificação dos
insumos que geram direito ao crédito -
Bens que geram
crédito e não integram o produto final
Peças de reposição -
jurisprudência do conselho de
Bens que não geram
direito ao crédito do IPI
1. Bens do Ativo
Imobilizado
2. Material de uso e
consumo
3. Aquisição de
produtos Imunes, isentos e à alíquota zero
4. Vedação de crédito
? Simples Federal
Créditos por
devolução ou retorno de produtos
Exigências relativas
do direito ao crédito na devolução ou retorno
Devolução por pessoa
física não obrigada à emissão de nota fiscal
Retorno de bem dado
em locação ou arrendamento
Devolução feita a
outro estabelecimento do mesmo contribuinte
Produto não entregue
ao destinatário original
Créditos fiscais como
incentivo
Créditos na compra de
atacadista não-equiparado a
Créditos de outra
natureza
Crédito presumido
Escrituração dos
créditos
ANULAÇÃO E ESTORNO DOS
CRÉDITOS
MP, PI e ME que terão
o crédito anulado
Produtos não
tributados ? créditos anulados
Dos créditos
inerentes aos insumos (MP, PI, ME) com destinação comum
MANUTENÇÃO DOS CRÉDITOS
Manutenção do crédito - na
suspensão do IPI prevista no art. 42 do RIPI/2002
Manutenção do crédito - na
suspensão do IPI prevista NO ART. 29 DA LEI 10.637/2002
Manutenção do crédito ?
sucata, aparas, resíduos e fragmentos
Manutenção do crédito na
exportação
Saldo Credor Remanescente
Manutenção do crédito na
aquisição de materiais aplicados na industrialização
Manutenção dos créditos -
alíquota zero
Saldo credor - Créditos
inclusos
Manutenção do crédito do IPI ?
na aquisição de MP, PI, me aplicados na industrialização de produtos munes
UTILIZAÇÃO DOS CRÉDITOS
ICMS e IPI recuperáveis -
contabilização
IPI e ICMS na importação
Contabilização
IPI ? PERÍODOS DE APURAÇÃO E
PRAZOS DE RECOLHIMENTO
A partir de 01.01.2004
Tabela de prazo de
recolhimento a partir de 01.11.2004
Demais prazos de recolhimento
Apuração descentralizada
Transferência de crédito para
outros estabelecimentos
BASE DE CÁLCULO
Importação
Produtos Nacionais
Valor Tributável
Valor Tributável
Mínimo
Arbitramento do Valor
Tributável
ICMS ? base de
cálculo ? inclusão do IPI
Reajuste de preço ?
tributação pelo IPI
Reajuste por cláusula
contratual
Alíquota
Nota fiscal
Recolhimento do IPI
IPI - CRÉDITO PRESUMIDO COMO
RESSARCIMENTO DO PIS E DA COFINS PARA O EXPORTADOR
Direito ao crédito presumido
Não aplicação do crédito às
empresas tributadas pelo lucro real
Hipótese de crédito
proporcional
Produtos oriundos da atividade
rural
Período de apuração
Base de cálculo e crédito
fiscal da LEI 9.363/96
Conceito de receita bruta
Receita bruta - exclusão
Apuração centralizada e por
estabelecimento
Transferência do crédito
presumido
Ressarcimento em moeda
corrente
Extinção do direito do
ressarcimento do PIS para exportadores optantes pelo lucro real a partir de
01.12.2002
Ressarcimento do COFINS ?
novos percentuais para exportadores optantes pelo lucro real a partir de
01.12.2002
Extinção do direito do
ressarcimento da COFINS para exportadores optantes pelo lucro real a partir de
01.02.2004
Suspensão do direito ao
crédito no período de 01.04 a 31.12.1999
Do crédito presumido (DCP)
Critério alternativo de
crédito de ressarcimento do PIS e da COFINS sobre compras destinadas a
exportação
Fator aplicável á base de
cálculo do crédito presumido *
Determinação do crédito
presumido
Parcela de estoques que dá
direito ao crédito presumido
NOTA FISCAL
Processamento Eletrônico de
Dados
Nota Fiscal
Características das Notas
Fiscais
Numeração das Notas Fiscais
Impressão das Notas Fiscais
Cancelamento das Notas Fiscais
Séries
Vendas a Varejo
Operações Fora do
Estabelecimento
Requisitos
Base legal: Art. 339 RIPI/2002
Base legal: Art. 341 RIR/2002
Emissão de Nota Fiscal com
isenção, suspensão e imunidade do IPI
Quantidade e Destino das Vias
Emissão por Processamento
Eletrônico de Dados
Remessas com suspensão de IPI
(Bebidas e Outros)
Emissão na Entrada de Produtos
LIVROS FISCAIS
Modelos e Normas de
Escrituração
Requisitos
Guarda, Exibição e
Retirada
INDÚSTRIAS ENQUADRADAS NO
SIMPLES
Microempresa
Empresa de Pequeno Porte (EPP)
Limites proporcionais
Tributos alcançados pelo
SIMPLES
Tributos não alcançados pelo
SIMPLES
Vedações das indústrias à
opção pelo SIMPLES
Tabela do SIMPLES a partir de
01.01.2006
Notas importantes à tabela do
SIMPLES
SIMPLES ? Produtos isentos ou
à alíquota zero
SIMPLES ? Produtos com
suspensão do IPI
ASPECTOS FUNDAMENTAIS DAS
PRINCIPAIS OPERAÇÕES.
Amostra Grátis
Armazém Geral
Bens de Informática e
Automação
Brindes
Cesta Básica
Conserto de Máquinas e
Equipamentos do Ativo Fixo.
Consignação
Construção Civil
Demonstração
Depósito Fechado
Devolução
Doação
Drawback
Empréstimo ? Comodato
Empréstimo ? Mútuo
Exportação
Exposição ou Feiras
Fornecimento de Refeições
Hortifrutigranjeiros
Importação
Industrialização por encomenda
Industrialização por encomenda
efetuada por trabalhadores autônomos ou avulsos
Locação
Carroçaria para veículos,
máquinas, motores, aparelhos usados e veículos usados.
Máquinas e demais bens do
ativo fixo, utilizados fora do estabelecimento
Mostruário
Sucatas, ferro velho, aparas e
resíduos
Transferências de mercadorias
Transferências de bens do
ativo fixo e materiais de uso e consumo próprio
Vasilhame, recipientes e a
embalagens
Venda à ordem
Venda ao varejo no próprio
estabelecimento industrial
Venda de bens pertencentes ao
ativo fixo
Das operações realizadas fora
do estabelecimento
Venda para entrega futura
Zona franca de Manaus e áreas
de livre-comércio
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