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Coletânea de Petições - Embargos à Execução Fiscal - contendo 20 modelos
[Modelo]
R$99,00
Condições de aquisição desta obra

Confira Modelos de

Confira a Coletânea de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL

Autor: Valor Jurídico

Nessa Coletânea contém 17 modelos de Embargos á Execução Fiscal e 07 Modelos de outros Recursos e movimentação processual, elaborados em casos práticos.

Além de modelos práticos utilizados no dia-dia, serve como base para elaboração do seu Embargo, por se tratar de casos reais e que houve boa pesquisa para formar sua fundamentação, os quais dão noção dos principais pontos a serem atacados em seu embargo, desde a nulidade do procedimento administrativo até os principais debates de mérito.

Forme sua base de defesa, adquira nossos modelos! Não se tratam apenas de esquemas e sim de teses bem fundamentadas.

Mais de 400 páginas de conteúdo

 Downloads no site por 12 meses

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Seqüência dos Modelos

Ø  Embargos à Execução Fiscal - FEDERAL

1.  Falta de Apresentação de Darf´s IRPJ

2.Compensação IRPJ e CSLL

3. IRRF Arbitrado por Falta de Entrega de Documentação

4. FGTS Pagamento Através do PAEX

5. Contribuições Previdenciárias

Ø  Embargos à Execução Fiscal - ESTADUAL

6. ICMS - Nota sem Destaque Imposto

7. Utilização do Crédito do Imposto em Desacordo com o Disposto na Lei 8.933/89

8. Autuação com Base em Cassação de Liminar por Falta de Ação Principal

9. Adesão Refis Estadual

10. Falta de Autorização Fisco para Creditamento em Conta Gráfica

Ø  Embargos à Execução Fiscal - PRÉ-EXECUTIVIDADE - FEDERAL

11.  Nulidade CDA Duplicidade da Execução

12. Nulidade da CDA Prescrição Comum e Intercorrente

13. Nulidade CDA pela Decadência e Prescrição

Ø  Embargos à Execução Fiscal - PRÉ-EXECUTIVIDADE - ESTADUAL

14.  ICMS - CDA Nula por Falta de Desconto dos Valores Pagos no Refis

15.  IPTU - Prescrição por Falta de Citação

Ø  Embargos à Execução Fiscal - Receita Federal

FLUXOGRAMA (procedimentos do processo)

16. PETIÇÃO INICIAL (EXECUÇÃO)

17. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL

18. CONTESTAÇÃO

19. IMPUGNAÇÃO A CONTESTAÇÃO DA UNIÃO

        PERÍCIA

20. APELAÇÃO

21. CONTRA RAZÕES

22. RECURSO ESPECIAL

23. RECURSO EXTRAORDINÁRIO


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Esta obra foi adicionada em nossa loja em sábado 08 novembro, 2008.
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