MANUAL PRÁTICO DE RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS

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SUMÁRIO

IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE 

Introdução

Apropriação Indébita

Dispensa de retenção - valor igual ou inferior a R$ 10,00

Ocorrência de mais de um pagamento no mês

Soluções de consultas sobre dispensa de retenção do IRF

Fato gerador

(...)

RENDIMENTOS DO TRABALHO

Trabalhador assalariado no país

Ausentes no exterior a serviço do país

Sem vínculo empregatício

Resgate de previdência privada e FAPI

Tabela progressiva mensal

Rendimentos pagos em cumprimento de decisão da Justiça do Trabalho – Comprovação de Retenção

RENDIMENTOS DE CAPITAL

Juros sobre o capital próprio

Aplicações financeiras de renda fixa, exceto em fundos de investimento: pessoa jurídica

Aplicações financeiras de renda fixa, exceto em fundos de investimento: pessoa física

Aplicações financeiras em fundos de investimento: renda fixa

(...)

OUTROS RENDIMENTOS

Comissões e corretagens pagas à pessoa jurídica

Serviços de propaganda prestados por pessoa jurídica

Prestação de serviços a outras pessoas jurídicas (...)

Pagamentos a beneficiários não identificados

Prêmios em bens e serviços

(...)

RENDIMENTOS DE RESIDENTES OU DOMICILIADOS NO EXTERIOR

Royalties e pagamento de assistência técnica

Rendimentos de aplicações em fundos de investimento de conversão de débitos externos

Juros e comissões em geral

Juros sobre o capital próprio

Aluguel e arrendamento

(...)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ATRAVÉS DE CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA E EMPREITADA - RETENÇÃO DE 11%

Prestação de serviço através de cessão de mão-de-obra e empreitada - retenção de 11%

Conceitos: cessão de mão-de-obra, dependências de terceiros, empreitada, serviços contínuos, colocação a disposição

Compensação pela contratada

Serviços sujeitos a retenção - cessão de mão de obra ou empreitada

Serviços sujeitos á retenção - cessão de mão de obra

Lista de retenção - abrangência

Não aplicação da retenção e dispensa da Retenção

Deduções da base de cálculo

(...)

RETENÇÃO DO INSS PELO PAGAMENTO À PESSOA FÍSICA

Retenção do INSS no pagamento a pessoas físicas contribuintes individuais

Alíquotas da retenção

Cooperativa de trabalho - alíquotas de retenção

Recolhimento do valor retido

Cooperativas de trabalho - recolhimento a partir de junho/2003

Remuneração mensal menor que o limite mínimo do salário de contribuição

(...)

RETENÇÃO DO PIS, COFINS E CSLL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - LEI 10.833/2003 

Retenção do PIS, COFINS e CSLL - prestação de serviços - lei 10.833/2003

Conceito de serviços profissionais

Amplitude

Cooperativas – dispensa de retenção da CSLL a partir de 01.05.2004

Dispensa de retenção

Dispensa de retenção da COFINS e do PIS/PASEP

Pagamentos de valor igual ou inferior a r$ 5.000,00

(...)

RETENÇÃO PIS, COFINS, IRPJ  e CSLL – PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERIAS, ESTADUAIS, MUNICIPAIS E DISTRITO FEDERAL 

PIS, COFINS, IRPJ e CSL - retenção pelos órgãos públicos federais

Extensão da obrigatoriedade de retenção a partir de 01.02.2004

Extensão da obrigatoriedade de retenção da CSLL, COFINS, PIS  - para o Distrito Federal, Estados e Municípios

Recolhimento

Procedimentos

Retenção do Pis

Regras específicas

Agências de Viagens/Turismo

Aluguel de Imóveis

Seguros

(...)

RETENÇÃO DO ISS NAS SEGUINTES ATIVIDADES – LC 116/2003

Do estabelecimento tomador ou do intermediário do serviço

Na instalação dos andaimes, palcos, coberturas e outras estruturas (item 3.05);

Na execução da obra:

Na demolição (item 7.04);

Nas edificações em geral de estradas, pontes, portos e congêneres (item 7.05);

Na execução de varrição, coleta, remoção, incineração, tratamento, reciclagem, separação e destinação final  de lixo, rejeitos e outros resíduos quaisquer (item 7.09);

Na execução de Limpeza, manutenção e conservação de vias e logradouros públicos, imóveis, chaminés, piscinas, parques, jardins e congêneres (item 7.10);

(...)

RETENÇÃO DE IRRF E CSSL NOS PAGAMENTOS EFETUADOS POR PESSOAS JURÍDICAS ÀS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS FORNECEDORES DOS INSUMOS QUE GERAM DIREITO AO CRÉDITO PRESUMIDO DE PIS E COFINS – A PARTIR DE 01.03.2005 

Retenção IRF 1,5%

Retenção CSSL  1%

Recolhimento

Outras aplicações

Dispensa da retenção

Não aplicação da retenção

Códigos de recolhimento – DARF

Outras Obras:

Obras de Auditoria 

Obras Tributárias

  Obras de Contabilidade

Obras Trabalhistas 

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