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Confira Coletânea de “ANULATÓRIAS DE AUTO DE
INFRAÇÃO”
Autor: Valor Jurídico
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Contém 13 modelos de Petições elaborados para
casos práticos, utilizados no dia-dia, serve como base para elaboração da
sua Petição, por se tratar de casos reais e que houve êxito em sua
fundamentação, os quais dão noção dos principais pontos a serem levantados,
desde a defesa processual até as teses de mérito.
O Valor
Jurídico através de seus modelos de petições trás aos usuários não apenas
esquemas, mas sim vários estudos elaborados através dos casos acompanhados.
Parcele nos cartões
Seqüência de Modelos
Ø
Anulatórias Estadual
1. Ação Declaratória c/c Anulatória de Débito
Fiscal ICMS - Divida Ativa2. Ação Declaratória c/c Anulatória de Débito
Fiscal ICMS - Substituição de Divida
3. Ação
Declaratória c/c Anulatória de Débito Fiscal ICMS -
Nota Fiscal
Ø
Anulatórias Federal
1. Ação Declaratória c/c Anulatória de Débito
Fiscal - PIS - Erro na aplicação da Multa - Arbitramento de lucro indevido2. Ação Declaratória c/c Anulatória de Débito
Fiscal - COFINS - Erro na capitulação - Multa indevida
3. Ação Declaratória c/c Anulatória de Débito
Fiscal - IRPJ e CSLL - Ação Anulatória com efeitos de Embargos - Prescrição
4. Ação Declaratória c/c Anulatória de Débito
Fiscal - Multas Trabalhistas
5. Ação Declaratória c/c Anulatória de Débito
Fiscal - INSS
6. Ação Declaratória c/c Anulatória de Débito
Fiscal - IRPJ e CSLL Prescrição
Ø
Impugnação à Contestação Estadual
1. Impugnação à
contestação do Fisco - ICMS - Responsabilidade Solidária
Ø
Impugnação à Contestação Federal
1. Impugnação à
Contestação PIS - COFINS Repetição de Indébito
2. Impugnação à Contestação
Certidão Negativa - INSS
3. Impugnação à
Contestação Receita Previdenciária
Impugnação Auto de Infração - Federal
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Impugnação Auto de Infração - Estadual |
Omissão de Receita
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PAF - RF |
PAF - PR |
PAF - SP |
Auditoria Tributária
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Planejamento Tributário |
Retenções Tributárias |
Blindagem Fiscal
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IRPF
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Como Calcular Lucro Real
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IRPJ - Lucro Real
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IRPJ - Lucro Presumido
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ICMS
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CSLL
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Cooperativas
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Super Simples
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IPI
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PIS/COFINS
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100 Idéias para Economia de
Tributos
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Fechamento de Balanço
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Contabilidade Tributária
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Defesa do Contribuinte |
Defesas Tributárias
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Defesas
Auto de Infração Federal |
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Tributário
