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Confira Modelos de
Confira a Coletânea de “EMBARGOS
À EXECUÇÃO FISCAL”
Autor: Valor
Jurídico
Nessa
Coletânea contém 17 modelos de Embargos á Execução Fiscal e 07 Modelos de outros
Recursos e movimentação processual, elaborados em casos práticos.
Além de modelos práticos utilizados no dia-dia,
serve como base para elaboração do seu Embargo, por se tratar de casos reais e
que houve boa pesquisa para formar sua fundamentação, os quais dão noção dos
principais pontos a serem atacados em seu embargo, desde a nulidade do
procedimento administrativo até os principais debates de mérito.
Forme sua base de defesa, adquira nossos modelos! Não se tratam apenas de
esquemas e sim de teses bem fundamentadas.
Mais de 400 páginas de
conteúdo
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Seqüência dos
Modelos
Ø
Embargos à Execução Fiscal - FEDERAL
1. Falta de Apresentação de Darf´s IRPJ
2.Compensação IRPJ e CSLL
3. IRRF Arbitrado por Falta de Entrega de Documentação
4. FGTS Pagamento Através do PAEX
5. Contribuições Previdenciárias
Ø
Embargos à Execução Fiscal - ESTADUAL
6. ICMS - Nota sem Destaque
Imposto
7. Utilização do Crédito do
Imposto em Desacordo com o Disposto na Lei 8.933/89
8. Autuação com Base em
Cassação de Liminar por Falta de Ação Principal
9. Adesão Refis Estadual
10. Falta de Autorização Fisco
para Creditamento em Conta Gráfica
Ø
Embargos à Execução Fiscal - PRÉ-EXECUTIVIDADE - FEDERAL
11. Nulidade CDA
Duplicidade da Execução
12. Nulidade da CDA Prescrição
Comum e Intercorrente
13. Nulidade CDA pela
Decadência e Prescrição
Ø
Embargos à Execução Fiscal - PRÉ-EXECUTIVIDADE - ESTADUAL
14. ICMS - CDA Nula por Falta de Desconto
dos Valores Pagos no Refis
15. IPTU - Prescrição por Falta de Citação
Ø
Embargos à Execução Fiscal - Receita Federal
FLUXOGRAMA (procedimentos do processo)
16. PETIÇÃO INICIAL (EXECUÇÃO)
17. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
18. CONTESTAÇÃO
19. IMPUGNAÇÃO A CONTESTAÇÃO DA UNIÃO
PERÍCIA
20. APELAÇÃO
21. CONTRA RAZÕES
22. RECURSO
ESPECIAL
23. RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Impugnação Auto de Infração - Federal
|
Impugnação Auto de Infração - Estadual |
Defesas Tributárias |
Embargos de Execução Fiscal |
Omissão de Receita |
Ação Anulatória de Débito Fiscal |
Defesas/Recursos - Fiscalização Trabalhista |
Processo Administrativo Fiscal - Receita Federal |
PAF - PR |
PAF - SP |
Petições Civil/Empresarial |
Mandado de Segurança - Área Tributária |
Defesas Ambientais
|
Tributário
