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2- Ação Revisional de Contrato Bancário - Petições Iniciais R$79,00
Condições de aquisição desta obra

Confira Modelo

Confira Modelos de Petições ?Ação Revisional de Contrato Bancário - Petições Iniciais? por apenas R$ 79,00

Autor: Valor Jurídico

 Downloads no site por 12 meses

Contém 8 modelos de entre petição, elaboradas em casos reais, como segue:

·         Modelo I - Petição Inicial ? Financiamento de Caminhões - Ação Revisional de contrato c/c nulidade de cláusula contratual e pedido de Tutela Antecipada

·         Modelo II - Petição Inicial ? Financiamento de Veículo - Ação de Revisão de contrato com pedido de Tutela Antecipada

·         Modelo III - Petição Inicial ? Contrato de Leasing - Ação Revisional de contrato com Tutela Antecipada preventiva em caráter liminar c/c consignação de pagamento em juízo

·         Modelo IV ? Petição Inicial - Cheque Especial - Ação Revisional de contrato c/c pedido de Tutela Antecipatória

·         Modelo V ? Petição Inicial - Capital de Giro - Ação Revisional de Contrato bancário c/c pedido de repetição de indébito e de Tutela Antecipada

·         Modelo VI - Agravo de Instrumento - pedido liminar parcialmente negado - manutenção de posse do bem indeferido

·         Modelo VII - Contestação de Ação de Reintegração de posse com Pedido de Liminar

Além de modelos práticos utilizados no dia-dia, serve como base de estudo ao Advogado, por se tratar de casos reais, os quais dão noção da Ação Inicial e os vários recursos cabíveis.

São 176 páginas de conteúdo que servirão de auxilio para sua petição!

Parcele em 6 vezes nos cartões


SEQÜÊNCIA DOS MODELOS

1- FLUXOGRAMA DAS FASES DO PROCESSO

2- MODELO I - PETIÇÃO INICIAL ? FINANCIAMENTO DE CAMINHÕES - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

Dos Fatos

Do Mérito

Dos juros cobrados no contrato de repasse externo

Da competência do congresso nacional para regular as taxas de juros

Da cobrança de juros sobre juros

Do enriquecimento ilícito experimentado pelo Banco réu

Da aplicação do Código de Defesa do Consumidor

Da Tutela Antecipada

Da não inclusão do nome da autora no Serasa, SPC e SDC

Do direito de continuar na posse dos bens arrendados até a prolação da decisão final

Do Pedido Inicial

 

3- MODELO II - PETIÇÃO INICIAL ? FINANCIAMENTO DE VEÍCULO - AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

I- dos fatos

II- Das cláusulas abusivas constantes no contrato

III - Da taxa de juros abusiva

IV - Do valor a ser pago pelo consumidor

V- Das diferenças apuradas

VI- Da Tutela Antecipada

VII - Requerimento Final

 

4- MODELO III - PETIÇÃO INICIAL ? CONTRATO DE LEASING - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO COM TUTELA ANTECIPADA PREVENTIVA EM CARÁTER LIMINAR C/C CONSIGNAÇÃO DE PAGAMENTO EM JUÍZO

Preliminarmente:

Dos Fatos

Do Direito

Dos motivos revisionais do contrato

Das alegações para nulidade do contrato

Dos valores cobrados diferentemente do pactuado

Da assinatura do contrato em branco

Da competência do Judiciário

Da aplicação do Código Civil. Preceitos e novo limite para os juros em contratos que não os de mútuo

Da aplicação do código de defesa do consumidor

Capítulo III ? artigo 6º, VIII

Dos juros abusivos / anatocismo

Dos juros remuneratórios

Da taxa de abertura de crédito e valor mensal no carne

Da Repetição do Indébito

Da descaracterização do Contrato de Leasing

Da Onerosidade ? princípio da boa fé

Do lucro excessivo do Banco réu ? princípio de lesão

Do valor a ser pago pelo consumidor

Das diferenças apuradas

Do Ônus da prova ? Código de Defesa do Consumidor

Da Liminar para a consignação de pagamento

Da Tutela Antecipada: art. 273 do Código de Processo Civil

Dos Pedidos

 

5- MODELO IV - CHEQUE ESPECIAL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPATÓRIA

I - Breve resumo da inicial

II - Da apresentação dos documentos

III ? Do Mérito

1.1. ? Da auto-aplicabilidade do § 3º, do art. 192 da Constituição Federal

1.2 - Da limitação infraconstitucional dos juros em 12% ao ano.

1.3 ? Da necessidade de autorização do conselho monetário nacional para que a ré possa praticar juros superiores a 12% ao ano.

1.4 ? Da Lesão

1.5 ? Da capitalização mensal dos juros

1.6 ? Da comissão de permanência ilegalmente calculada.

1.7 ? Da multa moratória superior a 2%

IV - Da Antecipação da Tutela

V - Dos Pedidos

 

6- MODELO V - CAPITAL DE GIRO - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DE TUTELA ANTECIPADA ?

I - Breve resumo da inicial

II - Da apresentação dos documentos

III ? Do mérito

A) Da aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor

B) Contrato de adesão - interpretação em benefício do aderente

C) Da capitalização de juros

D) dos encargos moratórios

IV - Da Repetição de Indébito

V - Da inversão do ônus da prova e exibição dos documentos

VI - Da Antecipação da Tutela

VII - Dos Pedidos

 

7- AGRAVO DE INSTRUMENTO - PEDIDO LIMINAR PARCIALMENTE NEGADO - MANUTENÇÃO DE POSSE DO BEM INDEFIRIDO

Do preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade

Da ausência de procuração e da intimação do agravado

Resenha fática

Do Direito

Dos Pedidos

 

8- CONTESTAÇÃO DE AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR

1. Dos fatos

2. Do direito

2.1 Da sustação dos efeitos da liminar de reintegração de posse do bem.

2.2 Da possibilidade da revisão contratual.

2.3 Da aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos contratos bancários.

2.4 Do contrato de adesão ? da onerosidade excessiva do contrato.

2.5 Da cobrança de juros excessivos.

2.6 Da capitalização de juros. Vedação da prática do anatocismo.

2.7 Da assinatura do contrato em branco.

2.8 Da taxa de abertura de crédito e valor mensal no carnê.

2.9 Da descaracterização do contrato de leasing.

2.10 Da onerosidade ? princípio da boa fé.

2.11 Do lucro excessivo do banco réu ? princípio de lesão.

2.12 Do valor a ser pago pelo consumidor.

2.13 Das diferenças apuradas.

2.14 Do ônus da prova ? Código de Defesa do Consumidor.

3. Dos Requerimentos

   

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