Home » Loja » Impugnação - Auto de Infração - Federal » Modelos Downloads  |  Notícias  |  Artigos  |  Minha Conta  |  Suas Compras  |  Realizar Pedido   
Categorias
 Anulatória
 Créditos Tributários
 Defesas Ambientais
 Defesas Trânsito
 Direito Bancário
 Direitos Consumidor
 Economia Tributária
 Execução Fiscal
 Gestão Fiscal/Tributária
 Guia de Defesas de Autuação Fiscal
 Holding Familiar
 ICMS
 Imposto de Renda
 Impugnação - Auto de Infração - Estadual
 Impugnação - Auto de Infração - Federal
 INSS
 IPI
 IRPF
 IRPJ
 Lucro Presumido
 Lucro Real
 Mandado de Segurança
 Modelos de Contratos
 Petições - CIVIL/EMPRESARIAL
 Pis e Cofins
 Planejamento Tributário
 Processo Administrativo Fiscal
 Processo do Trabalho
 Processo Tributário
 Retenções Tributárias
 Simples Nacional
 Trabalhista
 Tributação
Leitura dos Guias
Novidades mais
Manual Básico de Tributação
Manual Básico de Tributação
R$89,00
Busca Rápida
 
Use palavras-chave para achar o que procura.
Busca Avançada
Newsletter
E-mail:

Últimos Produtos
Curso apostilado de Holding Familiar e Proteção Patrimonial
Curso apostilado de Holding Familiar e Proteção Patrimonial
 
1- Mandado de Segurança - Pis e Cofins na Importação
1- Mandado de Segurança - Pis e Cofins na Importação
 
Coletânea de Defesas de Multas de Trânsito
Coletânea de Defesas de Multas de Trânsito
 
Manual Básico de Tributação
Manual Básico de Tributação
 
Coletânea de Petições Direito Bancário
Coletânea de Petições Direito Bancário
 
2-Planejamento Tributário na mudança para o Lucro Real
2-Planejamento Tributário na mudança para o Lucro Real
 
Coletânea de Petições - Direitos do Consumidor
Coletânea de Petições - Direitos do Consumidor
 
1- Coletânea de defesas Ambientais II - Ação, Contestação, Impugnação, Defesa Prévia
1- Coletânea de defesas Ambientais II - Ação, Contestação, Impugnação, Defesa Prévia
 
1-Planejamento Tributário - Pis e Cofins - Supermercados
1-Planejamento Tributário - Pis e Cofins - Supermercados
 
Manual do Pis e Cofins
Manual do Pis e Cofins
 
Informações
Quem somos
Notas de Privacidade
Termos e Condições
Fale Conosco
Coletânea I - Modelos de Impugnação de Auto de Infração - Receita Federal
[Modelos]
R$99,00
Condições de aquisição desta obra

Confira Coletânea I de IMPUGNAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO - RECEITA FEDERAL

Autor: Valor Jurídico

APRESENTAÇÃO

Essa Coletânea trata-se de 12 modelos de impugnação/defesa de Auto de Infração e 01 Modelo de Recurso Voluntário, elaborados em casos práticos de autuações

Além de modelos práticos utilizados no dia-dia, serve como base para elaboração da sua defesa, por se tratar de casos reais e que houve êxito em sua fundamentação, os quais dão noção dos principais pontos a serem atacados em uma defesa, desde a nulidade do procedimento administrativo até as defesas de mérito.

Tratam-se de modelos com boa fundamentação em suas respectivas defesas, rebatendo todos os pontos possíveis da autuação como a nulidade do auto devido a arbitrariedade do fiscal.

O Processo Administrativo é de grande importância a sua utilização, pois é onde os julgadores possuem maior conhecimento da matéria, portanto, desde que bem fundamentada sua defesa, as chances de obter êxito na defesa são grandes.

Não perca essa grande ferramenta para discutir o lançamento Tributário!

Forme sua base de defesa, adquira nossos modelos! Não se tratam apenas de esquemas e sim de teses consolidadas.

Mais de 300 páginas de conteúdo


Parcele nos cartões

Downloads no site por 12 meses

SEQÜÊNCIA DOS MODELOS

1. IMPUGNAÇÃO - CNPJ, SUSPENSÃO, ACUSAÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE PESSOAS

Dos Fatos
Da Nulidade do Auto de Infração
            Do enquadramento legal:
            Do significado dos verbetes:
                 Ocultação
                 Fraude  
                 Simulação
            Da Contradição entre os fatos e o Fundamento Legal:
Do Direito
            Do Contrato previsto na In SRF 225/02
            Da desproporcionalidade entre o ato cometido e a pena aplicada
Do Pedido 
Impugnação - COFINS, Decadência
Dos Fatos
Do Direito
            Da Decadência
            Do caráter confiscatório da multa
            Dos Juros
            Da desnecessidade de Prova Pericial
Do Requerimento 

2. IMPUGNAÇÃO - COFINS, Decadência

DOS FATOS
DO DIREITO
Da Decadência
Do Caráter confiscatório da multa
Dos Juros
Da desnecessidade de Prova Pericial
DO REQUERIMENTO 

3.
 IMPUGNAÇÃO - IPI, CRÉDITO A COMPENSAR DE INSUMO OU ALÍQUOTA ZERO
Dos Fatos
Da Não-Cumulatividade do IPI
            Os preceitos Constitucionais e legais sobre a não-cumulatividade:   
            A Não-Cumulatividade do IPI e do ICMS na CF/88:
            Momento do surgimento do direito ao Crédito:
            O Sentido do vocábulo “cobrado”, constante no Art. 153, § 3°, Ii, Da CF:
            O Direito ao registro do Crédito:
Dos efeitos da desoneração do IPI nas aquisições
            O Valor agregado do IPI:
            O Cálculo do montante a ser Creditado:
Conclusões
Do Pedido 

4. IMPUGNAÇÃO - IPI, FATO GERADOR NÃO OCORRIDO, QUEBRAS TÉCNICAS, ERRO DE FATO

Dos Fatos
Da Falta de comunicação entre a contabilidade e o Departamento Financeiro
As Presunções Fiscais e o Lançamento Tributário
Da Presunção de venda sem emissão de Nota Fiscal
Da Produção de Provas
Do Pedido 

5. IMPUGNAÇÃO - IRPF, FALTA DE RECOLHIMENTO PELO SUBSTITUTO

Dos Fatos
Da glosa do Imposto Retido na Fonte
Do efeito Confiscatório
Da produção de provas
Do Pedido 

6. IMPUGNAÇÃO - IRPJ, ARBITRAMENTO INDEVIDO DO LUCRO, FALTA LIVROS FISCAIS

Dos Fatos
Da ofensa ao principio da Moralidade Administrativa
            A Legislação infraconstitucional e o princípio da Moralidade Administrativa:
            A conduta imoral do Agente Fiscal:
            Invalidação do ato Administrativo Imoral:
Das condições do Arbitramento
Da avaliação contraditória prevista no Art. 148 do CTN
Do fato gerador do imposto de Renda
Da vedação constitucional ao Confisco
            Outros Princípios Constitucionais aplicáveis ao conceito de Confisco:
            O Confisco pretendido pela autoridade Fazendária:
Das Provas
Da Perícia Necessária
Do Pedido 

7. IMPUGNAÇÃO - IRPJ, RESPONSABILIDADE DO SUCESSOR, AQUISIÇÃO DE FUNDO DE COMÉRCIO

Dos Fatos
Do Art. 133 do CTN
            Inteligência do Art. 133 Do CTN
            O Conceito de “Aquisição” e de “Fundo de Comércio”
            O Conceito de “Sucessão”
Da Não-Configuração da aquisição do fundo de Comércio
Do Não-Cabimento da presunção pretendida pelo Fisco
Da multa indevida
Do Pedido 

8. IMPUGNAÇÃO - DEFESA DE OMISSÃO DE RECEITA E ARBITRAMENTO DO LUCRO

OMISSÃO DE RECEITA
Dos fatos que originaram a Autuação Fiscal
Da verdade material sobre os depósitos nas contas correntes
Do conceito de receita
Da escrituração e atualização da contabilidade
Da produção de provas
            Necessidade de Prova Pericial
Do requerimento
Arbitramento do Lucro
Fatos que originaram a Autuação Fiscal
Do Não-cabimento do Arbitramento de Lucro
Do Prazo Insuficiente para a Atualização da Contabilidade
Dos depósitos Bancários
Dos percentuais de Arbitramento
Das provas a serem Produzidas
Do Requerimento  

9. IMPUGNAÇÃO IRPF – OMISSÃO DE RECEITA E GLOSA DE DESPESAS

10. IMPUGNAÇÃO IRPF – OMISSÃO DE RECEITA

11. IMPUGNAÇÃO – IRPJ/CSLL - OMISSÃO RECEITA - ERRO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

Dos Fatos
Preliminares de nulidades do Auto de Infração 
Direito         
Do Requerimento

12. IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA / DEFESA LUCRO INFLACIONÁRIO

Breve Resumo dos Fatos
Da Intimação - da Lavratura
Da Realidade Fática Entre o Auto X Empresa
Da Decadência para Constituir o Credito Tributário
Da Inexistência de Lucro Inflacionário a Tributar
Da Compensação de Prejuízos Acumulados
Das Provas Produzidas na Defesa
Do Pedido

13. RECURSO VOLUNTÁRIO – IRPF - APRESENTADO SOBRE O TEMA IMPUGNADO, ONDE É POSSÍVEL TER A NOÇÃO EXATA DE COMO INTERPOR O RECURSO DO MESMO TEMA QUE ANTERIORMENTE FOI IMPUGNADO

Defesas de Autuação Fiscal


Impugnação Auto de Infração - Federal Impugnação Auto de Infração - Estadual | Defesas Tributárias | Embargos de Execução Fiscal | Omissão de Receita | Ação Anulatória de Débito Fiscal Defesas/Recursos - Fiscalização Trabalhista | Processo Administrativo Fiscal - Receita Federal | PAF - PR | PAF - SP | Petições Civil/Empresarial | Mandado de Segurança - Área Tributária | Defesas Ambientais

Esta obra foi adicionada em nossa loja em segunda 16 junho, 2008.
Comentários
Cliente que compraram essa obra também compram...
Curso apostilado de Holding Familiar e Proteção Patrimonial
Curso apostilado de Holding Familiar e Proteção Patrimonial
Contratos de Locação e Sub-locação
Contratos de Locação e Sub-locação
Manual prático de retenção das Contribuições Sociais - INSS, PIS
Manual prático de retenção das Contribuições Sociais - INSS, PIS
Blindagem Fiscal e Contábil
Blindagem Fiscal e Contábil
1-Planejamento Tributário - Pis e Cofins - Supermercados
1-Planejamento Tributário - Pis e Cofins - Supermercados
Manual do Pis e Cofins
Manual do Pis e Cofins
Entrar
Seu Email

Senha
 

Cadastre-se
Esqueceu a senha?
Suas Compras mais
0 itens
Download
Notificações mais
NotificaçõesNotifique-me de atualidades para Coletânea I - Modelos de Impugnação de Auto de Infração - Receita Federal
Indique a um amigo
 
Diga para alguém que você conheça sobre ess obra.
Comentário mais
Escrever comentárioEscreva um comentário para esta obra!
Curitiba – PR – Fone/Fax: (41) 3372-9141