Home » Loja » Termos e Condições Downloads  |  Notícias  |  Artigos  |  Minha Conta  |  Suas Compras  |  Realizar Pedido   
 

PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO COMO PROTEÇÃO PATRIMONIAL

Com o propósito de melhor dividir o patrimônio pessoal e ainda evitar a percussão dos tributos incidentes sobre a transmissão de bens por ocasião do falecimento, emergiu no plano jurídico a figura da holding patrimonial, pois consiste no manejo lícito da partilha em vida, evitando custos até mesmo antes da sucessão. Evitam-se algumas percussões tributárias mais onerosas, além de esquivar o patrimônio do já sabido custo de inventariar.

É permitido a pessoas físicas transferir a pessoas jurídicas, a título de integralização de capital, bens e direitos pelo valor constante da Declaração de Bens; com isso, a pessoa física deverá lançar nesta declaração as ações ou quotas subscritas pelo mesmo valor dos bens ou direitos transferidos. Na seqüência, há a doação das quotas ou ações aos herdeiros com cláusula de usufruto. Assim, ocorrido o falecimento, a titularidade das quotas ou ações será transferida imediatamente aos herdeiros sem os custosos processos ordinários.

O doador remanesce na posse como também na gestão plena de seu negócio. Enquanto o doador estiver vivo, será como se nenhuma doação tivesse ocorrido; leva-se a registro na Junta Comercial o atestado de óbito, anexando a respectiva alteração contratual.

A redução tributária, não se aplica a contratos de parceria agrícola, usados como substitutivos de arrendamentos de áreas rurais. Neste caso o recebimento como pessoa física segue mais vantajoso, dados os evidentes incentivos tributários ao produtor rural.

O tipo societário deve ser definido tendo-se em vista os objetivos a serem alcançados com a constituição da holding. A forma social limitada é a mais adequada quando se pretende impedir que terceiros estranhos à família participem da sociedade, no caso de holding familiar. Na prática, dá-se preferência a constituir uma sociedade empresária, em virtude de maior simplicidade e menor custo do registro feito pela Junta Comercial.

A holding objetiva solucionar problemas referentes à herança, substituindo em parte declarações testamentárias, podendo indicar especificamente os sucessores da sociedade, sem atrito ou litígios judiciais. É a maior longevidade do grupo familiar. Diante dessa análise, salientamos que o sucesso da holding está ligado aos recursos estratégicos compatíveis, a encarar profissionalmente os fatos, a preocupar-se com os resultados internos, possibilitando uma boa gestão.

Autor: João Alberto Borges Teixeira - Palestrante do curso de Holding Familiar e Proteção Patrimonial do Portal de Auditoria
Sócio da Instrutoria e Consultoria Almada & Teixeira. Consultor em Planejamento Tributário e Reorganização Societária. Coordenador do Centro de Estudos do SESCON Tupã/SP e Instrutor de Cursos Tributários. Formação em Direito e cursando Ciências Contábeis.

Artigo publicado no site www.almadateixeira.com.br

Veja mais, sobre Lucro Presumido, Contabilidade Tributária e Economia tributária de IRPJ/CSLL 


HOLDING FAMILIAR & PROTEÇÃO PATRIMONIAL

 

Curso Apostilado de Formação de Auditores Internos, Curso Apostilado de Holding Familiar e Proteção Patrimonial, Cursos Apostilados de Audioria Interna, Cursos Apostilado de Plabejamento Tributário, Cursos Apostilados do Portal de Auditoria

Curso Apostilado de Holding Familiar e Proteção Patrimonial
Apostila de Holding Familiar: 82 páginas (PDF)
Modelo de Contrato Social:8 páginas (Word)
Modelo de Acordo de Acionista: 17 páginas (PDF)
Apostila Complementar:  126 páginas
Forma de Envio: O material será enviado via E-mail
Material Complementar: 2 (dois) E-Books
Plantão: via e-mail por 60 dias
Carga-horária : 08 horas/aula  
Certificado: O certificado será enviado em PDF

Pagamento com desconto no boleto bancário, clique aqui!


Curso Apostilado de Formação de Auditores Internos, Curso Apostilado de Holding Familiar e Proteção Patrimonial, Cursos Apostilados de Audioria Interna, Cursos Apostilado de Plabejamento Tributário, Cursos Apostilados do Portal de Auditoria
 

 

 

 


Veja mais assuntos relacionados:

 

Razões para formar uma Holding

Principais cláusulas contratuais para constituição de Holding

Dissolução da Holding

Definição de Holding

Consequências da formação de uma Holding

Outros cursos de Auditoria

Cadastre-se e receba informações como essa em seu e-mail, clique aqui!

 

Veja nossos downloads gratuitos, clique aqui!

Veja nossos cursos previstos para  Curitiba | SP | BH | RJ | Cadastre-se aqui!


 Planejamento Tributário | SPED | PIS e COFINS | Cálculos IRPJ - Lucro Real | Cursos a distância - Planejamento Tributário | Economia Tributária | Contabilidade Tributária | Simples Nacional | ICMS | IRPF | IPI | ISS | CSLL | IRPJ | Lucro Presumido | Lucro Real | Defesas Tributárias | Omissão de receita | Mandado de Segurança

 

Legislação Tributária - Instrução Normativa - Portarias - MTE - IR, PIS, COFINS, IPI, ICMS, INSS