Home » Loja » Minha Conta Downloads  |  Notícias  |  Artigos  |  Minha Conta  |  Suas Compras  |  Realizar Pedido   

Normas Editadas de 01.10 a 31.10.2009

O ValorJuridico.com.br edita as principais normas utilizadas nos conteúdos dos sites do grupo

     


Normas Atuais

Anteriores:

31/03/2010
28/02/2010
31/01/2010
31/12/2009
30/11/2009
31/10/2009
30/09/2009
31/08/2009
31/07/2009
30/06/2009
31/05/2009
31/12/2008

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Decreto 6.996/2009 - Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006.

ADE Codac 84/2009 - Divulga a Agenda Tributária do mês de novembro de 2009.

Resolução CGSN 68/2009 - Altera as Resoluções CGSN nº 4, de 30 de maio de 2007, nº 10, de 28 de junho de 2007, nº 30, de 7 de fevereiro de 2008 e nº 58, de 27 de abril de 2009.
Protocolos ICMS - Publicados no D.O.U de 28/10/2009
Circular BACEN 3.472/2009 - Estabelece condições e procedimentos para a elaboração e divulgação de demonstrações contábeis consolidadas com base no padrão contábil internacional emitido pelo International Accounting Standards Board (IASB).
Resolução CFC 1.195/2009 - Aprova a IT 01 - Contabilização da Proposta de Pagamento de Dividendos.
IN RFB 970/2009 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 967, de 15 de outubro de 2009.
Despacho CONFAZ 426/2009 - Informa sobre aplicação no Estado de Alagoas, dos Protocolos ICMS 104/08 e 106/08

IN RFB 969/2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de declarações com assinatura digital, efetivada mediante utilização de certificado digital válido, nos casos em que especifica.
Portaria PGFN 1.381/2009 - Altera a Portaria PGFN nº 643, de 1º de abril de 2009, que regulamentou o procedimento de renegociação previsto na Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008.
Decreto 6.984/2009 - Dá nova redação ao art. 2° do Decreto n° 6.983, de 19 de outubro de 2009, que altera o Decreto n° 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF, para dispor sobre a produção de efeitos.
Decreto 6.983/2009 - Altera o Decreto n° 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
IN RFB 968/2009 - Dispõe sobre a constituição de débitos a serem incluídos nos parcelamentos espe­ciais de que trata a Portaria Conjunta PGFN/RFB Nº 6, de 22 de julho de 2009.
IN RFB 967/2009 - Aprova o Programa Validador e Assinador da Entrada de Dados para o Controle Fiscal Contábil de Transição (FCont).
ADE Cotir 30/2009 - Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração do balanço relativo ao mês de setembro de 2009.
Portaria SCS/MDIC 11/2009 - Estabelece regras de atendimento e inscrição do Microempreendedor Individual - MEI.
Resolução CGSIM 9/2009 - Dispõe sobre atendimento e inscrição do Microempreendedor Individual e altera a Resolução nº 2, de 1º de julho de 2009.
Resolução CFC 1.193/2009 - Aprova a NBC T 19.31 - Benefícios a Empregados.
MP 470/2009 - Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Lei 12.058/2009 - Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federados que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, no exercício de 2009, com o objetivo de superar dificuldades financeiras emergenciais; altera as Leis nos 11.786, de 25 de setembro de 2008, 9.503, de 23 de setembro de 1997, 11.882, de 23 de dezembro de 2008, 10.836, de 9 de janeiro de 2004, 11.314, de 3 de julho de 2006, 11.941, de 27 de maio de 2009, 10.925, de 23 de julho de 2004, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.893, de 13 de julho de 2004, 9.454, de 7 de abril de 1997, 11.945, de 4 de junho de 2009, 11.775, de 17 de setembro de 2008, 11.326, de 24 de julho de 2006, 8.427, de 27 de maio de 1992, 8.171, de 17 de janeiro de 1991, 5.917, de 10 de setembro de 1973, 11.977, de 7 de julho de 2009, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 9.703, de 17 de novembro de 1998, 10.865, de 30 de abril de 2004, 9.984, de 17 de julho de 2000, e 11.772, de 17 de setembro de 2008, a Medida Provisória n° 2.197-43, de 24 de agosto de 2001, e o Decreto-Lei n° 1.455, de 7 de abril de 1976; revoga a Lei n° 5.969, de 11 de dezembro de 1973, e o art. 13 da Lei n° 11.322, de 13 de julho de 2006; e dá outras providências.
Despacho CONFAZ 398/2009 - Informa sobre aplicação no Estado da Bahia, dos Protocolos ICMS 105/09 a 108/09 e 110/09.
Protocolos ICMS - Publicados no DOU de 09.10.2009
Deliberação CVM 601/2009 - Aprova a Interpretação Técnica ICPC 08 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata da contabilização da proposta de pagamento de dividendos.
Deliberação CVM 600/2009 - Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 33 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de benefícios a empregados.

Decreto 6.976/2009 - Dispõe sobre o Sistema de Contabilidade Federal e dá outras providências.
Ato Cotepe 39/2009 - Dispõe sobre as especificações técnicas da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE e dos Pedidos de Concessão de Uso, Cancelamento, Inutilização e Consulta a Cadastro, via WebServices, conforme disposto no Ajuste SINIEF 07/05.
ADE Cotir 29/2009 - Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de setembro do ano-calendário de 2009, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.
ADE Cotec 11/2009 - Aprova a versão 2.2 do PGD DACON Mensal-Semestral 2009.

ADE Codac 82/2009 - Dispõe sobre as informações a serem declaradas em Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) nos casos em que especifica.

Portaria SIT/DSST 121/2009 - Estabelece as normas técnicas de ensaios e os requisitos obrigatórios aplicáveis aos Equipamentos de Proteção Individual - EPI enquadrados no Anexo I da NR-6.
Circular BACEN 3.470/2009 - Altera o Regulamento anexo à Circular nº 3.192, de 5 de junho de 2003, que dispõe sobre a prestação de serviços de auditoria independente para as administradoras de consórcio e respectivos grupos.

Carta-Circular BACEN 3.414/2009 - Esclarece acerca da periodicidade de elaboração e publicação da Demonstração dos Fluxos de Caixa- DFC.

ADE Codac 81/2009 - Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de setembro de 2009.
Resolução CNAS 85/2009 - Altera a Resolução CNAS nº 177, de 10 de agosto de 2000, que estabelece regras e critérios para a concessão ou renovação do Certificado de Entidade de Fins Filantrópicos.

 
 

Planejamento Tributário | SPED | Créditos de PIS e COFINS | Cálculos IRPJ - Lucro Real | Economia Tributária | Contabilidade Tributária | Simples Nacional | ICMS | IRPF | IPI | ISS | IRPJ - Lucro Presumido | IRPJ - Lucro Real | Defesas Tributárias