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Normas Editadas de 01.09 a 30.09.2009

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Normas Atuais

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31/10/2009
30/09/2009
31/08/2009
31/07/2009
30/06/2009
31/05/2009
31/12/2008

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ADE Codac 79/2009 - Divulga a Agenda Tributária do mês de outubro de 2009.
Portaria CARF 83/2009 - Aprova o regulamento para processamento e julgamento de repetitivos, previstos no artigo 47 do Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, aprovado pela Portaria MF nº 256, de 22/06/2009.
Convênios ICMS - Publicados no D.O.U de 29/09/2009

Resolução Bacen 3.787/2009 - Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o quarto trimestre de 2009.
Resolução Bacen 3.786/2009 - Dispõe sobre a elaboração e a divulgação de demonstrações contábeis consolidadas com base no padrão contábil internacional emitido pelo International Accounting Standards Board (IASB).

Portaria MPS 254/2009 - Dispõe sobre a publicação dos índices de freqüência, gravidade e custo, por atividade econômica, considerados para o cálculo do Fator Acidentário de Prevenção - FAP.
ATO CONFAZ 38/2009 - Altera o Anexo Único - Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital - EFD do Ato COTEPE/ICMS 09/08.

Resolução CGSN 67/2009 - Altera a Resolução CGSN nº 58, de 27 de abril de 2009.

Circular CEF 487/2009 - Estabelece procedimentos para movimentação das contas vinculadas do FGTS e baixa instruções complementares.
ADE Cosit 28/2009 - Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de outubro de 2009

Deliberação CVM 599/2009 - Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 32 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de tributos sobre o lucro.
Deliberação CVM 598/2009 - Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 31 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de ativo não-circulante mantido para venda e operação descontinuada.
Deliberação CVM 597/2009 - Aprova o pronunciamento técnico CPC 30 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de receitas.
Deliberação CVM 596/2009 - Aprova o pronunciamento técnico CPC 29 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de ativo biológico e produto agrícola.
Deliberação CVM 595/2009 - Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 26 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata da apresentação das demonstrações contábeis.
Deliberação CVM 594/2009 - Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 25 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de provisões, passivos contigentes e ativos contingentes.
Deliberação CVM 593/2009 - Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 24 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de evento subsequente.
Deliberação CVM 592/2009 - Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 23 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de políticas contábeis, mudança de estimativa e retificação de erro.

Resolução CFC 1.189/2009 - Aprova a NBC T 19.2 - Tributos sobre o Lucro.
Resolução CFC 1.188/2009 - Aprova a NBC T 19.28 - Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada.
Resolução CFC 1.187/2009 - Aprova a NBC T 19.30 - Receitas.
Resolução CFC 1.186/2009 - Aprova a NBC T 19.29 - Ativo Biológico e Produto Agrícola.
Resolução CFC 1.185/2009 - Aprova a NBC T 19.27 - Apresentação das Demonstrações Contábeis.
Resolução CFC 1.184/2009 - Aprova a NBC T 19.12 - Evento Subsequente.
Ato Cotepe 30/2009 - Dispõe sobre as especificações técnicas do Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e, do Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico – DACTE e dos Pedidos de Concessão de Uso, Cancelamento, Inutilização e Consulta a Cadastro, via WebServices, conforme disposto no Ajuste SINIEF 09/07.
Protocolo ICMS 113/2009 - Altera o Protocolo ICMS 68/07, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano.

ADE Cotir 27/2009 - Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração do balanço relativo ao mês de agosto de 2009.
IN RFB 966/2009 - Aprova o Programa Gerador de Documentos do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, versão 2.7 (PGD CNPJ/Cadastro Sincronizado 2.7), o Programa Gerador de Documentos do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (PGD CNPJ versão web), o Aplicativo Classificador do Objeto Social (versão web), o Aplicativo Visualizador de Atos Cadastrais do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (versão web), o Aplicativo Visualizador das Juntas Comerciais (versão web), o Aplicativo Consulta de Remessa (versão web) e o Aplicativo Deferidor de Convenentes (versão web).
Decreto 6.957/2009 - Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, no tocante à aplicação, acompanhamento e avaliação do Fator Acidentário de Prevenção - FAP.
Decreto 6.956/2009 - Regulamenta o disposto na Lei nº 11.898, de 8 de janeiro de 2009, que institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai.

Protocolos ICMS - Protocolos ICMS publicados no DOU de 08.09.2009

ADE Cotir 26/2009 - Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de agosto do ano-calendário de 2009, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.
ADE CONFAZ 7/2009 - Ratifica os Convênios ICMS 79/09, 80/09, 81/09, 82/09 e 83/09, de 13 de agosto de 2009.
ADE Codac 76/2009 - Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de agosto de 2009.
Ofício Circular CVM/SNC 12/2009 - Demonstrações Contábeis encerradas em 31 de dezembro de 2009.

Protocolo ICMS 103/2009 - Altera o Protocolo ICMS 10/07, que estabelece a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para os setores que especifica.

 
 

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