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 Normas Editadas de 01.02 a 28.02.2010

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Normas Atuais

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31/10/2009
30/09/2009
31/08/2009
31/07/2009
30/06/2009
31/05/2009
31/12/2008

 

 

 

 

 

 

 

Portaria Anvisa 193/2010 - Aprova a Nota Técnica Conjunta nº 1/2010 - Anvisa e Ministério da Saúde, que tem por objetivo orientar a instalação de salas de apoio à amamentação em empresas públicas ou privadas e a fiscalização desses ambientes pelas vigilâncias sanitárias locais.
Despacho CONFAZ 163/2010 - Informa sobre aplicação no Estado de Alagoas dos Protocolos ICMS 104/08 e 106/08.
ADE CODAC 12/2010 - Divulga a Agenda Tributária do mês de março de 2010.
IN RFB 1.011/2010 - Altera a Instrução Normativa RFB Nº 976, 7 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Registro Especial para estabelecimentos que realizem operações com papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos, e a apresentação da Declaração Especial de Informações Relativas ao Controle de Papel Imune (DIF-Papel Imune).
IN RFB 1.010/2010 - Dispõe sobre mecanismo de ajuste para fins de comprovação de preços de transferência na exportação, de forma a reduzir impactos relativos à apreciação da moeda nacional em relação a outras moedas, para o ano-calendário de 2009.
Carta-Circular BACEN 3.429/2010 - Esclarece acerca dos procedimentos para o registro contábil de obrigações tributárias em discussão judicial.

Protocolos ICMS - Publicados no D.O.U de 12/02/2010.
IN RFB 1.009/2010 - Adota Tabelas de Códigos a serem utilizadas na formalização da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e nas emissões da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), nas situações que especifica, e revoga a Instrução Normativa RFB nº 978, de 16 de dezembro de 2009.
IN RFB 1.008/2010 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 208, de 27 de setembro de 2002, que dispõe sobre a tributação, pelo imposto de renda, dos rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior e dos ganhos de capital apurados na alienação de bens e direitos situados no exterior por pessoa física residente no Brasil e dos rendimentos recebidos e dos ganhos de capital apurados no País por pessoa física não-residente no Brasil, para tratar sobre a Declaração de Saída Definitiva do País e instituir a Comunicação de Saída Definitiva do País.
IN RFB 1.007/2010 - Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda referente ao exercício de 2010, ano-calendário de 2009, pela pessoa física residente no Brasil.
IN RFB 1.005/2010 - Dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
ADE COTIR 6/2010 - Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração do balanço relativo ao mês de janeiro de 2010.
Protocolos ICMS - Publicados no D.O.U de 05/02/2010.
Circular BACEN 3.484/2009 - Dispõe sobre procedimentos aplicáveis no reconhecimento, mensuração e divulgação de provisões, contingências passivas e contingências ativas pelas administradoras de consórcio.
Portaria SIT/DSST 145/2010 - Adequa itens do Anexo I da Portaria nº 121/09 - Requisitos Obrigatórios Aplicáveis aos Equipamentos de Proteção Individual - EPI e da outras providências.
Portaria SIT 6/2010 - Altera a Portaria nº 2, de 25 de maio de 2006, que estabelece critérios para homologação dos quadros de carreira.
Portaria MTE 2.590/2009 - Aprova instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS ano-base 2009.
 
 
 
 

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