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CURSO - HOLDING FAMILIAR & PROTEÇÃO PATRIMONIAL 

Proteção Patrimonial com Planejamento Sucessório e Tributário através de Holding

dia 27 de abril de 2016 em São Paulo

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Curso: Holding Familiar & Proteção Patrimonial
Carga-horária:
08 horas/aula
Horário: Início 08:30 horas e término 18:00 horas
Local: ACCTIVA - Av. Paulista, nº 1159, 16º andar -ED. Cerqueira César- São Paulo - SP
Incluso: Material Didático, Coffee-Break, Certificado de Conclusão
Investimento: consulte informação
Telefones: (41) 3272-8507 | (11) 4063-9121 | (21) 4062-7017 | (31) 4062-7641 | (51) 4063-8502 | (71) 4062-9568
E-mail:
cursos@portaldeauditoria.com.br ou francisco@valorjuridico.com.br


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OBJETIVOS:

Analisar a importância e as ferramentas do planejamento sucessório, nos seus aspectos sucessão familiar, reestruturação societária e planejamento tributário, de acordo com o conceito da governança corporativa. Tendo como finalidade demonstrar as diferenças e vantagens na constituição de uma empresa (holding) para o controle e sucessão da administração dos negócios e a constituição de uma empresa (administradora de bens imóveis próprios) para a proteção patrimonial, comprovando uma redução na carga tributária e facilitando o processo de inventário.

DESTINADO A:

Membros de Empresas familiares, diretores-executivos, administradores, advogados, consultores, auditores, contabilistas e, principalmente, às pessoas que pretendem executar ou revisar o seu planejamento sucessório.

PROGRAMA

Objetivo do estudo.

 

1. Abordagem inicial:

- Cenário: Empresa Familiar / Grupo Familiar / Empresa não Familiar.

- Estatística no Brasil sobre a sucessão familiar.

 

2. Quebras de paradigmas sobre o assunto.

 

3. Aspectos do planejamento sucessório:

- Importância.

- O momento ideal para iniciar.
- Finalidades.

- Diferenças entre herdeiro e sucessor.

 

4. As etapas do planejamento sucessório:

            Reuniões de esclarecimentos:

            - Levantar todas as informações necessárias.

            - Esclarecimentos das principais dúvidas e procedimentos.

            - Identificar a família (Genograma).

- Conhecer o patrimônio: (Empresa x Pessoal).

 

1ª Etapa: Reuniões familiares em grupo e individuais.

- Conciliar os conflitos de interesses.

- Segregação do patrimônio (Empresa x Pessoal). 

Ferramentas aplicáveis:

- Holding: pura ou mista.

- Administradora de bens imóveis próprios.

-Acordo de quotistas.

- Protocolo de família.

- Testamento: opcional.

2ª Etapa: Diagnóstico.

Relatório técnico:

- Aspectos da sucessão familiar: direito das sucessões, espólio, legítima e disponível, sociedade entre marido e mulher, regime de bens, divórcio, união estável e relação homoafetiva.

- Aspectos da proteção patrimonial: impenhorabilidade do bem de família. Responsabilidade dos sócios, grupo econômico e dos administradores. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica e a inversão da desconsideração. Penhora de quotas e usufruto.

- Aspectos Societários:

- Sociedade empresária: affectio societatis.

- EIRELI como holding?

- Sociedade em conta de participação – SCP.

- Sociedade de propósito específico – SPE.

- Aspectos Tributários:

As implicações tributárias na sucessão:

- ITBI: Integralização de bens imóveis próprios.

- ITCMD: Doação de quotas com reserva de usufruto.

- Isenção de ganho de capital de IR na Pessoa Física.

Opção do regime tributário:

- Lucro presumido.

- Aspectos contábeis atuais e obrigações acessórias.

Definição do organograma:

- Sucessão empresarial e Sucessão patrimonial.

3ª Etapa: Processo de legalização:

Principais cláusulas dos contratos sociais.

Principais cláusulas do acordo de quotistas.

Principais cláusulas do protocolo de família.

           

5. Governança Corporativa para Empresas Familiares:

IBGC: as melhores práticas de governança.

Conceito e princípios.

Estatuto do Conselho de Administração;

Regimento Interno da Diretoria Executiva;

Regras do Family Office;

Regimento Interno do Conselho Consultivo e

Parecer da Auditoria Independente.

 

Conclusão: Razões para desenvolver o planejamento sucessório.

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FACILITADOR - Prof. João Alberto Borges Teixeira

 

Sócio-Diretor da Hold Gestão Patrimonial. Possuo experiência como Consultor e Palestrante em Sucessão Familiar e Governança Corporativa para Empresas Familiares. Professor de Governança Corporativa e Direito Empresarial. Instrutor de Cursos pela Unifenacon, Instrutor de Cursos pela Fenacon/Sebrae sobre o Simples Nacional e o Micro Empreendedor Individual. Colaborador em Empresas de Consultoria de Grande Porte, como: IOB Thomson e Terco Grant Thornton Auditoria. Pós-graduação Master of Business Administration (MBA) pela FGVGVLaw. Cursando Ciências Contábeis no Centro Universitário de Maringá Unicesumar. Formado em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista - FADAP. Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário – ABDT; Membro do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças – IBEF; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial – IBRADEMP e Membro do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC.

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"O curso foi muito produtivo, pois foi desenvolvido com o objetivo de reduzir a carga tributaria do PIS/COFINS. O conhecimento adquirido será de grande beneficio no desenvolvimento profissional onde será devidamente aplicado."

Evanio de Lima  - SB Comercio Ltda.
 

"O tema em questão é impressionante para o aperfeiçoamento profissional tanto nas áreas contábil e jurídica e para a atividade de pratica. Sugiro que seja realizado um Workshop desta área pelo menos com 2 dias de curso incluindo atividade pratica entre os participantes."

Daniel Mendes - montanha Mendes Advogados Associados

 

"Excelente o curso. No meu caso,pretendo implantar daqui a algum tempo na empresa em que atuo.Como sugestão o curso poderia abordar,por exemplo,auditoria em uma empresa prestes a “quebrar”, e se for o caso mais um dia de curso,no caso indo até o sábado"

Manuel Dionísio da Cruz Monteiro - Susa do Brasil Indústria e Com. de Couros e Confec. Ltda

 

"O curso foi excelente, e o professor competentíssimo. Parabéns."

Georgette Erna Karlin - M&G América Latina

 

"Ministrado de forma excelente.Bem cadenciado."

Cláudio Augusto - TERRAS DE AVENTURA IND. ARTG. ESPORTIVOS LTDA 


 

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