PROGRAMA
1. Objetivo do estudo
1.1.
Empresas
Familiares:
1.1.1.Conceito;
1.1.2.Estatística no Brasil;
1.1.3. Dados relevantes sobre a sucessão.
2. Planejamento sucessório:
2.1.
Conceito e
finalidade;
2.2.
O momento ideal
para iniciar;
2.3.
A importância de
planejar a sucessão em vida;
2.4.
As ferramentas
aplicáveis:
2.4.1. Holding: pura ou mista:
2.4.2. Administração de bens imóveis próprios e aluguéis;
2.4.3. Off Shore;
2.4.4. Trust Internacional;
2.4.5. Fundação Internacional;
2.4.6. Clubes de Investimentos para ações em bolsa de valores;
2.4.7. PGBL e VGBL;
2.4.8. Testamento.
3. As 03 (três) etapas do planejamento sucessório:
3.1.
Primeira Etapa: As primeiras reuniões familiares.
3.1.1.Objetivo: buscar o controle e os acontecimentos;
3.1.2. Definir um Coach;
3.1.3. Execução:
a) Check-list
b)
Brainstorm;
c) SWOT;
d) Matriz de Projetos – 5W e 2H;
e) Registro das reuniões (Atas).
3.2.
Segunda Etapa: Diagnóstico.
3.2.1.Execução:
a) Análise de documentos do Grupo familiar;
b) Genograma: a escolha dos sócios;
c) Estudo de regime de bens, união estável e relação
homoafetiva.
3.2.2.
Responsabilidade dos sócios e dos administradores;
3.3.3.
Teoria da desconsideração da personalidade jurídica:
-
a)
Posicionamento dos Tribunais;
-
b) Inversão da desconsideração;
-
c) Fraude; credores e execução;
-
d) Impenhorabilidade do Bem de Família.
3.3.
Terceira Etapa: Processo de Legalização.
3.3.1. As
Empresas de controle e proteção patrimonial:
a) Sucessão Empresarial:
gestão de participações societárias – Holding não instituição
financeira;
b) Sucessão Patrimonial:
administração de bens imóveis próprios e aluguéis.
3.3.2.
Elaboração do contrato social:
a) Objeto social;
b) Capital social;
c) Outorga uxória ou marital;
d) Doação de quotas, gravadas com as cláusulas de
usufruto vitalício e de impenhorabilidade, incomunicabilidade,
inalienabilidade e reversão de bens;
e) Exclusão e retirada de sócios;
f) Política de distribuição de lucros desproporcional;
g) Administração da sociedade e a sua sucessão;
h) Affectio Societatis.
3.3.3.3
Transferência dos bens imóveis:
a) Integralização dos bens imóveis no capital social;
b) Conferência de bens e o registro;
c) Documento hábil.
3.3.4.As
implicações dos tributos:
a) Integralização dos bens: ITBI;
b) Doação das quotas: ITCMD;
c) Ganho de capital: IR.
3.3.5.Espécies societárias e órgão competente para registro:
a) Sociedade Simples;
b) Sociedade Limitada;
c) Sociedade por Ações.
3.3.6.
Regime Tributário:
a)
Simples Nacional;
b)
Lucro Presumido;
c)
Lucro Real.
3.3.7.
Elaboração do acordo de acionista ou quotista:
a) Base legal e as principais cláusulas;
b) Registro do instrumento.
3.3.8.
Quadro de vantagens sucessórias e tributárias;
3.3.9.
Obrigações acessórias
4.
Governança Corporativa:
4.1. Conceito;
4.2. Princípios;
4.3. As melhores práticas de governança (IBGC);
4.4. Assembléia de acionistas ou sócios;
4.5. Formação de Conselho de Administração;
4.6. Formação da Diretoria;
4.7. Formação de Family Office;
4.8. Formação do Conselho Consultivo.
FACILITADOR -
Prof. João Alberto Borges Teixeira
Sócio-Diretor da Almada & Teixeira Consultoria Empresarial.
Professor do curso de Direito na Faculdade de Direito da Alta
Paulista, em Direito Empresarial. Instrutor de Cursos pela Fenacon/SEBRAE
sobre o Simples Nacional e o Empreendedor Individual. Consultor e
palestrante em Planejamento Sucessório e Reorganização Societária.
Formado em Direito e cursando MBA-FGV em Direito Empresarial.
Colaborador em Empresas de Consultoria de Grande Porte, como: IOB
Thomson e Terco Grant Thornton Auditoria. Membro da Academia
Brasileira de Direito Tributário – ABDT.
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Como Calcular o IRPJ/CSLL |
Créditos de PIS e COFINS
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direito de não realizar o curso caso não haja
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