EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL E GANHO DE CAPITAL
A venda de investimento relevante em sociedade coligada ou controlada deve
ser procedida de avaliação pelo valor do patrimônio líquido, com base em
balanço ou balancete patrimonial da coligada ou controlada, levantado na
data da alienação ou até 30 dias, no máximo, antes dessa data.
Base: artigo 427 do RIR/99.
É importante atentar que o resultado da equivalência patrimonial não será
incluído na base de cálculo do Lucro Real e da Contribuição Social sobre o
Lucro (artigo 389 do RIR/99).
Na hipótese de o resultado ser credor (receita), economiza-se IRPJ e CSLL,
pois o ganho de capital ocorrido na venda será menor.
A correta contabilização do saldo credor da equivalência patrimonial do
investimento a ser vendido poderá resultar numa economia de IRPJ e CSLL
sobre o resultado auferido em até 34% deste valor.
Exemplo:
Contabilização credora de equivalência patrimonial na data de venda de
participação societária de R$ 1.000.000,00 poderá resultar em uma menor
tributação do negócio em até R$ 340.000,00, conforme demonstrado adiante:
|
|
Hipótese I |
Hipótese II |
|
Detalhes |
Sem Registro da Equivalência |
Com Registro da Equivalência |
|
1. Valor original do investimento |
R$ 600.000,00 |
R$ 600.000,00 |
|
2. Equivalência patrimonial contabilizada |
0,00 |
R$ 1.000.000,00 |
|
3. Valor contábil do investimento (1+2) |
R$ 600.000,00 |
R$ 1.600.000,00 |
|
4. Valor de venda |
R$ 2.000.000,00 |
R$ 2.000.000,00 |
|
5. Ganho de capital na venda (4-3) |
R$ 1.400.000,00 |
R$ 400.000,00 |
|
6. IRPJ (até 25%) e CSLL (9%) |
R$ 476.000,00 |
R$ 136.000,00 |
(...)
Matéria editada em 08/12/11, informações atualizadas no link abaixo.
Fonte:
Obra -
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