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PROVISÃO DE FÉRIAS: CÁLCULO CORRETO - 5 ITENS A CONSIDERAR

 

A provisão de férias é dedutível como custo ou despesa operacional, na apuração do Lucro Real (tanto para o IRPJ como para a CSLL).

 

Para maximizar o ganho fiscal e efetuar o cálculo correto, deve-se atentar o seguinte:

 

1.    Os valores de "férias negativas" não devem ser incluídas na relação: a provisão de férias é formada somente por valores positivos. Se algum funcionário recebeu, antecipadamente, seu direito ás férias, não há que se "descontar" da aludida provisão este adiantamento.

2.    Some as férias proporcionais. Se o funcionário tem direito a 30 dias de férias vencidas há 6 meses, então a base de cálculo não é de 30 dias, e sim, de 30 + 30/12 x 6 = 45 dias.

3.    Inclusão do INSS e FGTS: aos valores calculados, individualmente, poderão ser acrescidos o INSS, contribuições a terceiros (SENAI, SESI, etc.), Seguro Acidente de Trabalho (SAT) e o FGTS sobre as parcelas.

4.    Inclusão do adicional de 1/3 constitucional.

5.    Proporcionalização dos funcionários com menos de 12 meses de emprego: o cálculo é proporcional, ou seja, se o funcionário tem 5 meses de emprego na empresa, se aplica 5/12 do salário. Não é necessário aguardar o período aquisitivo exato de 12 meses para se proceder ao provisionamento.

 

Estes 5 itens, em conjunto, podem gerar uma provisão de férias, numa empresa que tenha média de férias proporcionais sobre férias vencidas de 6 meses, de 274,60% a maior. Confira adiante a simulação:

 

Descrição do Cálculo

Valor R$

1. Férias Vencidas (12 meses)

100.000,00

2. Férias Proporcionais (6 meses)

50.000,00

3. Férias Negativas (antecipadas aos funcionários)

-15.000,00

4. Base de Cálculo: Férias Vencidas + Proporcionais (1 + 2)

         150.000,00

5. 1/3 Constitucional (4 x 1/3)

50.000,00

6. Base de Cálculo dos Encargos (4 + 5)

200.000,00

7. FGTS (8,5% x 6)

16.000,00

8. INSS+Terceiros+SAT/base 28,8% (28,8% x 6)

57.600,00

9. TOTAL DA PROVISÃO FÉRIAS (4 + 5 + 7 + 8)

273.600,00

 

% Provisão/Férias Vencidas (9 : 1)

273,60%

 

Nesta simulação, se o valor de férias vencidas total for de R$ 100.000,00, poderá gerar uma provisão de férias lançada a despesa/custo de R$ 273.600,00. A diferença (R$ 173.600,00) pode representar um menor IRPJ/CSLL a pagar no Lucro Real de até R$ 59.024,00.
(...)
Matéria editada em 13/10/11, informações atualizadas no link abaixo.
 

Fonte: Obra - 100 Ideias de Economia Tributária, para saber mais de economia tributária no IRPJ, clique aqui!

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