CONTABILIZAÇÃO DE
CONTRATOS A LONGO PRAZO
Na apuração do resultado de contratos, com prazo de execução superior a um
ano, de construção por empreitada ou de fornecimento, a preço
pré-determinado, de bens ou serviços a serem produzidos, serão computados em
cada período de apuração (Decreto-lei 1.598/1977, art. 10):
I – o custo de construção ou de produção dos bens ou serviços incorridos
durante o período de apuração;
II – parte do preço total da empreitada, ou dos bens ou serviços a serem
fornecidos, determinada mediante aplicação, sobre esse preço total, da
percentagem do contrato ou da produção executada no período de apuração.
A percentagem do contrato ou da produção executada durante o período de
apuração poderá ser determinada (Decreto-lei 1.598/1977, art. 10, § 1°):
a) com base na relação entre os custos incorridos no período de apuração e o
custo total estimado da execução da empreitada ou da produção; ou
b) com base em laudo técnico de profissional habilitado, segundo a natureza
da empreitada ou dos bens ou serviços, que certifique a percentagem
executada em função do progresso físico da empreitada ou produção.
Portanto, observe-se que o contribuinte poderá optar por um dos dois
critérios. Naturalmente, fará a adoção do critério que resultar menor valor
tributável, para fins de IRPJ, CSL, PIS, COFINS e ISS.
A receita do período-base deve ser reconhecida de acordo com o andamento da
obra, pela aplicação, sobre o preço pré-fixado, do percentual que indica o
estágio em que se encontra a produção do bem ou serviço na data do balanço.
Exemplificando:
Determinada empreiteira é contratada para uma obra. O preço pactuado é de R$
10.000.000,00 e o custo estimado de R$ 8.000.000,00. A execução da obra terá
a duração de 26 meses, com início em abril/2008. A empresa é tributada pelo
lucro real trimestral e optou em utilizar como parâmetro para medição o
custo incorrido, indicado na letra “a”.
Desta forma, a receita trimestral será obtida pela seguinte fórmula:
CI/CT x RT, onde:
CI = Custo Incorrido no Trimestre (dado);
CT = Custo Total estimado (8.000.000,00);
RT = Preço Total contratado (10.000.000,00).
O lucro bruto contábil é obtido diminuindo-se da receita contabilizada o
custo incorrido.
Trimestre
|
Custo Incorrido |
Receita Contabilizada |
Lucro Bruto Contábil |
|
2.tri/2008 |
300.000,00 |
375.000,00 |
75.000,00 |
|
3.tri/2008 |
650.000,00 |
812.500,00 |
162.500,00 |
|
4.tri/2008 |
1.000.000,00 |
1.250.000,00 |
250.000,00 |
|
1.tri/2009 |
1.200.000,00 |
1.500.000,00 |
300.000,00 |
|
2.tri/2009 |
850.000,00 |
1.062.500,00 |
212.500,00 |
|
3.tri/2009 |
1.500.000,00 |
1.875.000,00 |
375.000,00 |
|
4.tri/2009 |
500.000,00 |
625.000,00 |
125.000,00 |
|
1.tri/2010 |
500.000,00 |
625.000,00 |
125.000,00 |
|
2.tri/2010 |
1.400.000,00 |
1.750.000,00 |
350.000,00 |
|
3.tri/2010 |
100.000,00 |
125.000,00 |
25.000,00 |
|
Total |
8.000.000,00 |
10.000.000,00 |
2.000.000,00 |
O sistema de contabilização exposto é aplicável para qualquer empresa,
independentemente do contratante ser entidade governamental ou não. Caso o
contratante seja entidade governamental, poderá ainda diferir a tributação
até sua realização (recebimento).
(...)
Matéria editada em 21/10/11, informações atualizadas no link abaixo.
Fonte:
Obra -
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