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CALCULANDO O RESULTADO DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

 

Uma das dificuldades que os planejadores encontram na realização de um planejamento fiscal é determinar qual o montante líquido da economia que efetivamente representa (ou representará) tal conjunto de ações.

 

Há impactos reflexos sobre as operações, especialmente:

 

1.    A tributação do IRPJ e CSLL. A alíquota do IRPJ é de 15%, porém, há adicional de 10% sobre o Lucro Real ou Presumido, que exceder a R$ 60.000 no trimestre. A alíquota atual da CSLL é de 9%. Portanto, o impacto tributário do IRPJ, somado à CSLL, pode atingir até 34% sobre os valores de receitas, custos e despesas.

2.    Tributos sobre as novas receitas geradas.

3.    Custos e despesas associadas ao planejamento (taxas, custo interno de modificações nas rotinas, treinamento, etc.).

 

Por exemplo:

 

Determinada Cia. de Serviços pretende fazer transferência de operações, de um município onde a alíquota do ISS é de 5% para um outro, cuja tributação é de 2%. O ganho líquido deve levar em conta não somente a diferença de tributação, mas também o impacto na tributação do IRPJ e CSLL (pois uma redução de custos representará um maior lucro tributável, no lucro real).

 

Desta forma, se o contribuinte for tributado pelo lucro real, e sua alíquota do IRPJ está em 25%, e da CSLL em 9%, então o impacto líquido projetado será:

 

Discriminação

% sobre Receitas

1. Diferença do ISS

3,00%

2. IRPJ (25%) sobre Economia

0,75%

3. CSLL (9%) sobre Economia

0,27%

Impacto Líquido do Planejamento (1 - 2 - 3)

1,98%

 

Não se incluíram no quadro acima as despesas de abertura da filial (taxas, alvará, aluguel e outras). Este valor deve ser determinado em conjunto com o pessoal responsável pelas operações de serviços e administração da empresa.

 

Outro exemplo:

 

A Cia. A tem 2 atividades operacionais:

 

1.    Comércio varejista, onde o lucro médio é de 4,5% sobre o faturamento (antes do IRPJ e CSLL).

2.    Prestação de serviços, onde o lucro médio é de 40,2% sobre o faturamento (antes do IRPJ e CSLL).

 

Sabe-se que a mesma é optante pelo lucro real. O planejador pretende sugerir à direção da Cia. A que as atividades de serviços (mais lucrativas) sejam transferidas a uma nova empresa, mediante cisão de ativos, e optante pelo lucro presumido.

 

Estima-se um custo administrativo adicional, por ano, de R$ 50.000 para a nova empresa. Também se projeta que não haverá despesas financeiras, pois a nova empresa receberá apenas ativos (todos os passivos onerosos serão mantidos pela Cia. A).

 

Inicialmente, o planejador levantou o balanço ajustado, por atividade, obtendo o seguinte demonstrativo:

 

Valores R$/ano

 Comércio

 Serviços

 Total

RECEITA OPERACIONAL BRUTA

       25.000.000

  5.000.000

  30.000.000

PIS e COFINS*

            746.938

     315.888

    1.062.825

ICMS e ISS

         4.500.000

     250.000

    4.750.000

Custos das Mercadorias e Serviços

       13.750.000

  1.250.000

  15.000.000

Despesas Operacionais

         4.250.000

  1.050.000

    5.300.000

Despesas Financeiras

            625.000

     125.000

       750.000

Resultado Operacional antes do IR e CSL

         1.128.063

  2.009.113

    3.137.175

Resultado Operacional % Receita

4,5%

40,2%

10,5%

IRPJ Lucro Real

            258.016

     502.278

       760.294

CSLL Lucro Real

            101.526

     180.820

       282.346

Total dos Tributos Lucro Real

         1.106.479

     998.986

    2.105.465

* Valores já ajustados para a incidência não cumulativa

 

Após a cisão, projeta-se o seguinte demonstrativo de resultados anual, considerando-se que a nova empresa constituída (serviços) será optante pelo lucro presumido:

 

Valores R$ projetados

 Comércio Real

Serviços Presumido

 Total

RECEITA OPERACIONAL BRUTA

       25.000.000

  5.000.000

  30.000.000

PIS e COFINS

            735.375

     182.500

       917.875

ICMS e ISS

         4.500.000

     250.000

    4.750.000

Custos das Mercadorias e Serviços

       13.750.000

  1.250.000

  15.000.000

Despesas Operacionais

         4.250.000

  1.100.000

    5.350.000

Despesas Financeiras

            750.000

              -  

       750.000

Resultado Operacional antes do IR e CSL

         1.014.625

  2.217.500

    3.232.125

Resultado Operacional % Receita

4,1%

44,4%

10,8%

 

IRPJ

            229.656

     376.000

       605.656

 

CSLL

              91.316

     144.000

       235.316

 

 

 

 

 

Já temos dados suficientes para calcular a economia líquida resultante do planejamento:

 

Projeção antes e após a Cisão R$

 Atual

 Planejado

 Diferença

IRPJ

            760.294

     605.656

     (154.638)

CSLL

            282.346

     235.316

       (47.030)

PIS e COFINS

         1.062.825

     917.875

     (144.950)

Despesas Operacionais

         5.300.000

  5.350.000

         50.000

TOTAL

         7.405.465

  7.108.848

     (296.617)

 

Conclusão: eventual execução do planejamento tributário na Cia. A poderá resultar numa economia líquida/ano de até R$ 296.617,00.

 

Observações gerais sobre o exemplo:

 

No quadro “Valores R$ projetados”, o PIS e COFINS do Lucro Presumido são 0,65% e 3%, respectivamente.

 

O ICMS e ISS são de 18 e 5%, respectivamente.

 

O IRPJ é de 15% sobre o Lucro Real ou Presumido (com adicional de 10% para o Lucro Real ou Presumido acima de R$ 240.000,00/ano). A CSLL é de 9% sobre a base de cálculo (real ou presumida).
(...)
Conteúdo editado em 15/10/2011, sujeito a alterações posteriores, verificar no link abaixo.

Fonte: Obra Planejamento Tributário, veja mais dicas sobre Planejamento Tributário, clique aqui!


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