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16/04/2008
Modelos de Contratos - Parceria Empresarial em Marketing
MODELOS DE CONTRATOS - CONTRATO DE PARCERIA EMPRESARIAL EM MARKETING

 

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CONTRATO DE PARCERIA EMPRESARIAL EM MARKETING

 

Por este instrumento particular, de um lado (razão social, endereço completo, CNPJ, neste ato representada por seu sócio-gerente, (nome completo e CPF/Identidade), doravante denominada simplesmente EMPREENDEDOR 1, e de outro lado (razão social, endereço completo, CNPJ, neste ato representada por seu sócio-gerente, (nome completo e CPF/Identidade), doravante denominada simplesmente EMPREENDEDOR 2, protocolam entre si a estipulação de uma parceria empresarial, sob risco recíproco, visando oferecer negócios de comum proveito, na área de .......... (especificar a área ou produto em torno da qual irá ser desenvolvida a parceria)

 

1.         O EMPREENDEDOR 1 efetuará, sob suas custas e supervisão, as seguintes atividades, em prol da parceria proposta:

a) Faturamento do Produto WT.

b) Atendimento telefônico a clientes do Produto WT.

c) Assistência técnica para o Produto WT.

 

2. O EMPREENDEDOR 2 efetuará, sob suas custas e supervisão, as seguintes atividades, em prol da parceria proposta:

a) Contatos comerciais para revenda do Produto WT.

b) Relatórios de recomendações para maximização das vendas do Produto WT.

 

3. A parceria tem um período inicial de .... (.............) meses, contados a partir da data de assinatura do presente contrato, findo os quais as partes avaliarão as vantagens recíprocas e a eventual possibilidade de prorrogar o mesmo, caso em que estipularão aditivo, por escrito, fixando o novo prazo e as normas e procedimentos a serem adequados no novo período.

 

4. As informações confidenciais a que os contratantes tiverem acesso em decorrência do ora contratado não poderão, em qualquer hipótese, serem reveladas a terceiros, salvo aquelas intrinsecamente relacionadas aos negócios objetos da parceria.

 

5. O descumprimento de qualquer das cláusulas ora previstas dará à parte inocente o direito de considerar rescindido o presente contrato, independentemente de notificação judicial ou extrajudicial.

 

6. A remuneração de cada contratante sobre o valor da receita auferida nos negócios gerados por esta parceria são de:

a)      75 % para o EMPREENDEDOR 1

b)      25 % para o EMPREENDEDOR 2

 

7. A eventual inexistência de receita que alude a cláusula 6 fará com que não seja devida qualquer remuneração, já que este contrato é de risco e parceria, assumindo cada contratante seus respectivos custos e despesas, sem ressarcimento de qualquer espécie.

 

8. A qualquer momento, a parceria poderá ser desfeita, desde que com aviso prévio de ..... dias. A falta de aviso prévio implicará em pagamento de multa de R$ ...... ou do valor correspondente a ..... % das receitas médias dos últimos 6 meses auferidas pelo contratante desistente, o que for maior.

 

8. Este contrato não caracteriza qualquer associação ou compromisso societário, sendo única e exclusivamente de compartilhamento de estruturas negociais. Cada parceiro é responsável pelo seu próprio faturamento, custos, despesas e tributos, não havendo solidariedade trabalhista, fiscal, previdenciária, societária ou de qualquer forma e espécie entre os contratantes, seus prepostos, empregados e demais colaboradores.

 

10. As partes elegem a mediação e juízo arbitral, de acordo com a Lei 9.307/96, para dirimir eventuais litígios decorrentes deste contrato.

 

E por estarem assim justos e contratados, assinam as partes o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo.

 

Local e data:

 

 

 

________________________                                              ________________________

EMPREENDEDOR 1                                                                EMPREENDEDOR 2

 

 

Testemunhas:

 

 

____________________________

Nome

Identidade:

____________________________

Nome

Identidade:

 

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